Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996

A resolução de conflitos é um dos temas mais debatidos dentro da esfera do Direito. Pensando nisso, a Livraria RT disponibiliza o título “Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996”, elaborado por um conjunto de mais de 80 mulheres especialistas no assunto.

Esta obra da área de Processo Civil foi lançada em março de 2023 e tem um total de 460 páginas. Com comentários de cada um dos artigos da Lei de Arbitragem - nº 9.307/1996, a publicação tem o selo da Editora Revista dos Tribunais. 

Temas centrais da obra

A Lei de Arbitragem é o foco da análise da obra “Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996”. Tal lei tem como objetivo regular a prática e o direito de contratar serviços de arbitragem para resolver situações de conflito entre duas partes, principalmente aquelas relacionadas a direitos patrimoniais. 

Assim, as autoras colocam luz sobre diversos temas práticos e teóricos que envolvem a arbitragem nacional e internacional. Entre os assuntos abordados nesta obra de Processo Civil estão:

• Convenção de arbitragem;
• Arbitrabilidade objetiva e subjetiva; 
• Poderes dos árbitros; 
• Cooperação entre o Judiciário e a Arbitragem;
• Tipos, efeitos, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais;
• Arbitragem trabalhista; 
• Arbitragem e direito societário; 
• Arbitragem e recuperação judicial; 
• Independência e imparcialidade dos árbitros; 
• Extensão do dever de revelação; 
• Limites da ação anulatória da sentença arbitral; 
• Dever de discrição, sigilo e confidencialidade da arbitragem.

Com essa ampla gama de conteúdo, o grupo de escritoras investiga profundamente a Lei de Arbitragem, com base em pesquisas de fontes nacionais e internacionais. Desse modo, são apresentadas visões doutrinárias distintas, assim como experiências práticas dentro da arbitragem doméstica e internacional.

Sobre as autoras

Um dos diferenciais do livro “Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996” é o coletivo de autoras envolvidas nessa obra inédita e essencial para os estudiosos do meio. Afinal, foram mais de 80 especialistas responsáveis pela elaboração deste conteúdo rico, aprofundado e detalhado.

Entre as colaborações estão nomes consolidados da arbitragem brasileira, como a coautora da Lei de Arbitragem, líderes de instituições arbitrais, professoras de renomadas universidades brasileiras, procuradoras públicas, líderes de bancas de advocacia, árbitras independentes e sócias dos maiores escritórios nacionais e internacionais de arbitragem. A obra também conta com jovens profissionais da área, que têm cooperado para a qualidade e para o crescimento desse meio de solução de controvérsias.

O título “Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996” conta com a coordenação de Ana Carolina Weber e Fabiana de Cerqueira Leite. Além disso, a publicação leva o nome da Editora Revista dos Tribunais, referência há mais de 100 anos na literatura jurídica. 

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