RewardsConfig

Livros DigitaisE-book - Coisa Julgada sobre Questão - 3ª Edição
40%OFF

E-book - Coisa Julgada sobre Questão - 3ª Edição

Edição: 2022

Selecione o Tipo:
Versão
eBook

Descrição

Este livro trata exatamente do tema da coisa julgada sobre questão, servindo-se do direito comparado para enfocar a regulação da matéria no Código de Processo Civil. Porém, o seu objetivo não é simplesmente explicar o significado das regras a respeito da coisa julgada, até porque isto não teria muita serventia. Para a adequada abordagem do problema, além de outras coisas, é preciso tentar desvendar o motivo pelo qual o direito processual de common law se desenvolveu de modo totalmente diverso do direito processual de civil law no que diz respeito à coisa julgada sobre questão, bem como compreender o collateral estoppel, situando-o diante das normas e dos institutos que são particulares ao sistema judicial estadunidense.

Atualizações: 
Capítulo 2. Questão constitucional 
- 2.2.3.1 Questão constitucional como questão prejudicial: a coisa julgada sobre questão diante da decisão proferida no incidente de inconstitucionalidade 
- 2.2.3.2 O falso problema da eficácia da coisa julgada sobre questão constitucional em benefício de terceiros
VER MAIS
R$ 173,00
R$ 103,80
ou 2x de R$ 51,90 sem juros
Quantidade


Calcule o prazo de entrega

Não sei meu CEP