E-book Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro

O E-book Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro traz uma abordagem teórica para a interpretação, diálogo e aplicação do direito brasileiro com base em sua efetividade. Além de apresentar elementos para uma eficaz proteção do consumidor, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana e no dever de proteger.

Essa obra se destaca por ter uma estrutura teórica aprofundada, pois relembra autores clássicos e revisa teorias que possibilitam uma nova análise através da interpretação apresentada pelo autor Vitor Hugo de Amaral Ferreira.

Saiba mais sobre a Obra

Por meio dessa abordagem, a obra engloba questões atuais como proteção de dados e assédio de consumo, contextualizadas dentro de uma fundamentação sócio-filosófica que questiona a aparência e a felicidade como produto da organização social. E discute também o papel da sociedade do compartilhamento na lógica de consumo.

Por outro lado, o E-book Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro versa sobre a Tutela da Efetividade tendo como base o paradigma do dever de proteção do Estado, vinculando com a Política Nacional das Relações de Consumo e apresentando uma crise funcional dos sistemas de proteção ao consumidor.

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Sobre o autor 

• Vitor Hugo do Amaral Ferreira: Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Diplomado pelo Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal, Especialista em Direito do Consumidor. Docente com atuação no Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF). Professor convidado do quadro docente de cursos de Pós-graduação. Coordenador do Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor, na Universidade Franciscana (UFN). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC).

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