Descrição
O livro "Organização Sindical Brasileira: Um Olhar Sobre um Sistema 'Livre'", escrito por Gilberto Stürmer e Felipe Miguel Mendonça Ferreira, oferece uma análise detalhada e crítica do sistema sindical brasileiro, abordando sua história, estrutura, funções e os desafios enfrentados ao longo do tempo. A obra inicia com uma introdução ao modelo brasileiro de organização sindical, destacando a trajetória de avanços e retrocessos desde o Decreto 979 de 1903 até as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Os autores contextualizam o surgimento dos sindicatos no Brasil dentro do panorama global, principalmente após a Revolução Industrial, que transformou as relações de trabalho e fomentou a necessidade de organização entre os trabalhadores.
A análise histórica detalha as fases de evolução do sindicalismo no Brasil, passando pelas Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, e os regimes de exceção que influenciaram a estrutura sindical. A obra também aborda a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a importância da Convenção 87, que trata da liberdade sindical, ainda não ratificada pelo Brasil.
Os autores criticam a ausência de verdadeira liberdade sindical no Brasil, apontando a unicidade sindical como um obstáculo para a representatividade e eficácia dos sindicatos. A obra também analisa as fontes de custeio dos sindicatos e as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, incluindo a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição assistencial.
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