Descrição
O livro "Nômades Digitais e o Direito do Trabalho" de Marcos Paulo da Silva Oliveira é uma obra que explora o fenômeno emergente dos nômades digitais e suas implicações no campo do Direito do Trabalho. Dividido em quatro capítulos, o autor aborda desde a definição e características do nomadismo digital até o tratamento jurídico conferido a esses trabalhadores no Brasil e no exterior.
No primeiro capítulo, Oliveira busca definir o conceito de nomadismo digital dentro do contexto juslaboral. Ele explica como a globalização, a era do software e as novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) têm transformado as relações de trabalho, resultando em formas mais flexíveis e fragmentadas de emprego. O autor utiliza a teoria da modernidade líquida de Zygmunt Bauman para contextualizar essas mudanças e destacar a transitoriedade e efemeridade que caracterizam o trabalho dos nômades digitais.
O segundo capítulo foca na reforma trabalhista brasileira e no tratamento jurídico do teletrabalho, que é a base para entender a regulamentação dos nômades digitais. Oliveira analisa as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e discute as implicações dessas mudanças para os teletrabalhadores, incluindo a questão do controle de jornada e a responsabilidade por acidentes de trabalho.
No terceiro capítulo, o autor examina o tratamento jurídico específico conferido aos nômades digitais no Brasil, comparando-o com a regulamentação em outros países, como a Espanha. Ele destaca a falta de uma definição clara e de regulamentação específica para esses trabalhadores, o que resulta em uma proteção jurídica insuficiente.
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