A 6ª Edição do E-book - Manual dos Recursos Penais representa um marco importante na área do Direito Penal. Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra é uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais que lidam com recursos penais. Nesta edição, foram incorporadas atualizações significativas e cuidadosas revisões para garantir que o leitor tenha acesso a informações precisas sobre esse campo complexo do Direito, com diversas novidades sobre recursos penais e temas que englobam habeas corpus, apelação criminal, entre outros. ## Aprofundamento de um tema complexo O “E-book - Manual dos Recursos Penais - 6ª Edição” oferece uma abordagem didática e é desenvolvido com uma linguagem acessível sobre os principais aspectos dos recursos penais. Abaixo, destacamos algumas características e conteúdos específicos inclusos nesta edição: * **Alterações Legislativas Relevantes:** destaque para as mudanças legislativas mais recentes, como a Emenda Constitucional nº 125/2022, que introduziu o filtro de relevância para admissibilidade do Recurso Especial, e a Lei 14.508/2022, que trouxe modificações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil; * **Revisão e Atualização dos Capítulos:** os capítulos foram revisados cuidadosamente para proporcionar um texto mais claro e objetivo. Foram incluídos itens específicos que abordam a relevância da questão federal no recurso especial, além de temas sobre recurso representativo da controvérsia em matéria penal; * **Jurisprudência Atualizada:** a obra inclui dezenas de julgados recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, garantindo que os leitores tenham acesso a informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes; * **Tópicos Específicos:** no “E-book - Manual dos Recursos Penais - 6ª Edição” são abordados tópicos específicos, como habeas corpus e apelação criminal, com análises detalhadas e orientações práticas para sua utilização no contexto do processo penal recurso. ## Uma ferramenta essencial O “E-book - Manual dos Recursos Penais - 6ª Edição" mantém sua posição como uma referência confiável e indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Incorporando as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais, o e-book traz um conteúdo claro, objetivo e de fácil consulta, tornando-se uma ferramenta essencial para aqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada desse importante campo do Direito Penal.