RewardsConfig

Livros DigitaisE-book Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade

E-book Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade

Selecione o Tipo:
Versão
eBook

Descrição

Fechamento da edição: 07/07/2021

A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea. Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais. Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis. Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade.
VER MAIS
R$ 181,00
ou 3x de R$ 60,33 sem juros
Quantidade


Calcule o prazo de entrega

Não sei meu CEP