E-book Homicídio - 2° Edição

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E-book Homicídio - 2° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559914692
Data de disponibilidade28/01/2022
Número de páginas568
Ano de publicação2022
AutoresCarlos Alberto Garcete
Sobre o autorPós-doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/235812019/V2

Descrição

Fechamento da edição: 02/12/2021

A 2ª edição está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. Com ampliação dos capítulos sobre Homicídio Doloso, Homicídio Qualificado, Feminicídio (Neste capítulo também foram introduzidos comentários aos crimes de perseguição (art. 147-A) e de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B).
Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006).
Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006).
Destaques da edição:
• Espécies de feminicídio
• Crime de perseguição (stalking/criminal harassment/Atti persecutori)
• Crime de violência psicológica contra a mulher
• Colaboração premiada no Tribunal do Júri
• Novos capítulos: genocídio e crimes contra a humanidade

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