“Direito Administrativo Geográfico”, de Luiz Ugeda, propõe um novo paradigma jurídico para regular a infraestrutura de dados espaciais – a camada invisível que sustenta a economia digital, a governança algorítmica e a soberania informacional dos Estados.
Partindo da constatação de que os dados espaciais assumem hoje um papel tão estratégico quanto a eletricidade no Século XX, a obra analisa como a geoinformação se tornou insumo essencial para decisões em tempo real, logística, segurança, inteligência artificial e políticas públicas. Ao mesmo tempo, revela os riscos da dependência tecnológica, da erosão da privacidade e da perda de controle territorial por parte do Estado.
Com abordagem metodológica inédita, o autor propõe o enquadramento da infraestrutura de dados espaciais como setor regulado ou serviço público, estabelecendo uma base normativa para conciliar inovação tecnológica com proteção de direitos fundamentais, soberania e interesse coletivo.
Leitura indispensável para juristas, formuladores de políticas públicas, gestores de dados, urbanistas, engenheiros e todos os interessados na governança do território na era da geoinformação.
Destaques da obra:
Diagnóstico preciso sobre o papel dos dados espaciais na economia digital, na gestão pública e na segurança nacional.
Análise crítica do impacto de tecnologias como Big Data, IoT e IA sobre o território.
Discussão sobre riscos regulatórios, como geoescravidão, captura tecnológica e fragilidade estatal.
Proposta normativa para tratar a infraestrutura de dados espaciais como infraestrutura essencial, submetida a regulação jurídica.
Metodologia original que integra Direito, Geografia e Tecnologia para superar o atraso regulatório