Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde.

A nova nova edição divide-se em cinco partes
• PARTE I - Seis capítulos que abordam os impactos ético-jurídicos das novas tecnologias na área da saúde (cirurgia robótica, inteligência artificial, engenharia genética, reprodução humana assistida, tratamento de dados de saúde e telemedicina).
• PARTE II - Sete capítulos são destinados ao estudo de questões probatórias, quantificação de danos e culpa médica em especialidades, tais como a psiquiatria e a medicina de emergência. Ademais, são trazidas importantes reflexões sobre o testamento vital e a responsabilidade civil do médico residente.
• PARTE III - Seis capítulos, com debates sobre temas éticos e processuais na prática médica, judicialização da saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios pertinentes.
• PARTE IV – Quatro capítulos dedicados à análise do direito médico e da saúde em tempos de pandemia da Covid-19, com abordagens de natureza bioética, relacionadas aos planos de saúde, diretivas antecipadas e responsabilidade civil.

Destaques da nova edição:
Para a 2ª edição, foram convidados quatorze estudiosos: advogados, juízes, desembargadores e assessores jurídicos – que atuaram em demandas relacionadas ao direito médico e da saúde, para escreverem dez capítulos que compõem a PARTE V - Direito Médico e da Saúde na prática. São debatidos diversos assuntos: adequação do tratamento médico à convicção religiosa do paciente; limites dos planos privados de assistência à saúde; a responsabilidade de clínica psiquiátrica em hipótese de suicídio; relações consumeristas e os planos de saúde; dever de informação no fornecimento de medicamentos; negativas de cobertura por operadora de saúde e o dano moral decorrente; responsabilidade civil em infecção hospitalar; devido processo legal e o processo ético-profissional; método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica; finalmente, autodeterminação e consentimento do paciente nos cuidados de saúde. VER MAIS