Fechamento da edição: 19/11/2021

Temos a nova edição o Curso de Processo Penal. Esta edição foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência.

A 8ª edição da obra Curso de Processo Penal divide-se em três eixos:

indicação das posições majoritárias e minoritárias nos temas;

exposição crítica destas posições majoritárias e minoritárias;

busca da explicação da maneira mais clara possível, com um Capítulo inteiro dedicado à avaliação de aprendizagem, permitindo uma melhor fixação de conceitos e mensuração do conteúdo absorvido.

A nova edição contém:

Atualização com o que há de mais recente na doutrina e jurisprudência;

Mais de 30 aulas, acessadas por QRCode nos capítulos.

São mais de 1500 páginas abordando os temas:

Matizes ideológicos do processo penal e a constante busca do equilíbrio

As fontes do processo penal, sua leitura normativa e a interpretação no processo penal

Sistemas processuais penais

Princípios do processo penal

A aplicação da lei processual penal

Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar

Ação penal e Pressupostos Processuais

Ação civil

Competência

Das questões e processos incidents

Provas no processo penal

Dos atores processuais (os sujeitos do processo)

Medidas cautelares pessoais

Teoria geral dos procedimentos e atos processuais

Nulidades

Recursos e ações autônomas impugnativas

Disposições processuais previstas em leis especiais

Flexibilização do processo penal – bases para uma teoria e critérios de efetivação

Avaliação de aprendizagem

A obra finaliza com um Apêndice trazendo os Julgamentos do STF com repercussão geral em matéria processual penal e julgamentos repetitivos do STJ em matéria processual penal.