Descrição
Fechamento da edição: 17/12/2021
Trata-se, efetivamente, de um curso, o mais completo possível, no qual procura-se tratar sobre fundamentos do direito comercial/empresarial e de seu desenvolvimento histórico, matéria do Código Civil relacionada com o direito de empresa, a legislação comercial mais atual, sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, sociedades empresárias, contratos mercantis etc. Nessa edição, ganharam especial atenção os conteúdos recentemente alterados pela Lei da Liberdade Econômica, tais como a possibilidade de criação de sociedade limitada unipessoal, as novas definições no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assim como incorpora as recentes alterações trazidas à Lei de Recuperação e Falências.
Entre outros temas, é abordado:
Origem e evolução histórica do direito comercial.
Autonomia do direito comercial e sua relação com os outros ramos do direito
Fontes do direito comercial
Obrigações comuns a todos os empresários
Noções gerais do direito societário
Dissolução, liquidação e extinção da sociedade
Teoria geral dos títulos de crédito
Recuperação e falência de empresas
Teoria geral dos contratos mercantis DIREITO
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