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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VII - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VII - 3ª Edição

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Data de fechamento: 04/05/2021




DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA [Artigos 381 a 383]


- Admissão da prova antecipada.

- Arrolamento de bens com finalidade documental.

- Competência.

- Recurso contra indeferimento total.

- Disposição dos autos em cartório.
v
DA ATA NOTARIAL [Artigo 384]


- Presunção legal.

- Representação de dados por meio de imagens ou sons gravados.


DO DEPOIMENTO PESSOAL [Artigos 385 a 388]


- Requerimento.

- Pena de confesso.

- Presunção de confissão relativa.

- Fatos vetados ao depoimento pessoal.


DA CONFISSÃO [Artigos 389 a 395]


- Confissão judicial e extrajudicial.

- Confissão espontânea e provocada.

- Admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis.

- Irrevogabilidade e indivisibilidade da confissão.



DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA [Artigos 396 a 404]


- Especificação.

- Prazo para resposta.

- Não admissão de recusa.

- Presunção de veracidade relativa.

- Documento ou coisa em poder de terceiro.

- Mandado de busca e apreensão.

- Escusas para não exibição em juízo.



DA PROVA DOCUMENTAL [Artigos 405 a 438]


- Força probante dos documentos.

- Documentos públicos e particulares.

- Autoria e autenticidade.

- Telegrama, radiograma ou outro meio de transmissão.

- Cartas e registros domésticos.

- Livros empresariais.

- Cópias e reproduções dos documentos.

- Arguição de Falsidade.

- Produção da Prova Documental.



DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS [Artigos 439 a 441]


- Conversão à forma impressa e autenticidade.

- Valor probante do documento eletrônico.



DA PROVA TESTEMUNHAL [Artigos 442 a 463]


- Admissibilidade e Valor da Prova Testemunhal.

- Incapacidade, impedimento e suspeição da testemunha.v
- Arrolamento e oitiva de testemunhas.

- Compromisso em dizer a verdade.

- Depoimento gravado.



DA PROVA PERICIAL [Artigos 464 a 480]


- Exame, vistoria e avaliação.

- Nomeação de perito especializado.

- Escusa, impedimento ou suspeição do perito.

- Substituição do perito.

- Apresentação de quesitos.

- Laudo pericial.



DA INSPEÇÃO JUDICIAL [Artigos 481 a 484]


- Inspeção de pessoas ou coisas para esclarecimento sobre fato que interesse à decisão da causa.

- Diligência lavrada em auto circunstanciado.





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