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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume II - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume II - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 28/04/2021




DA CAPACIDADE PROCESSUAL [Artigos 70 a 76]


- Representação e assistência do incapaz.

- Tutela e curatela.

- Capacidade processual do cônjuge e consentimento.



DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES [Artigos 77 a 102]


- Boa-fé processual e punição contra ato atentatório à dignidade da justiça.

- Vedado o uso de expressões ofensivas.

- Litigância de má-fé e perdas e danos.

- Despesas, honorários advocatícios e multas.

- Gratuidade da Justiça.



DOS PROCURADORES [Artigos 103 a 107]


- Representação em juízo por meio de advogado habilitado.

- Postulação em causa própria e habilitação legal.

- Procuração por instrumento público ou particular.

- Direitos do advogado.



DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES [Artigos 108 a 112]


- Sucessão voluntária das partes.

- Alienação de bem ou direito litigioso por ato entre vivos.

- Sucessão pelo espólio.

- Renúncia de mandato.



DO LITISCONSÓRCIO [Artigos 113 a 118]


- Litisconsórcio ativo e passivo.

- Litisconsórcio facultativo e necessário.

- Litisconsórcio unitário.


DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS [Artigos 119 a 138]


- Interesse jurídico e assistência.

- Denunciação da lide.

- Chamamento ao processo.

- Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.

- Amicus curiae.



DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA [Artigos 139 a 187]


- Poderes, deveres e responsabilidades do juiz.

- Impedimento e suspeição.

- Competências do escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça.

- Nomeação do perito.

- Deveres do depositário e do administrador.

- Nomeação de intérprete ou tradutor.

- Solução consensual de conflitos.

- Atuação do Ministério Público.

- Advocacia Pública.

- Defensoria Pública.





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