Sobre a obra: Ao redor do mundo, sobretudo a partir dos anos de 1990, ocorreu uma proliferação de legislações de concorrência, por vezes chamadas de leis de defe-sa da concorrência ou leis antitrustes. Atualmente, aproximadamente 140 países possuem leis de concorrência, além de legislações supranacionais, como os da União Europeia. No contexto de uma economia globalizada, em que muitas empresas atuam no mercado planetário, leis de concorrência também revelam ser a segurança jurídica para empresas estrangeiras atuarem em outros mercados e para empresas nacionais se desenvolverem a partir de uma competição em conformi-dade com a lei.Os desenvolvimentos constantes nos últimos anos em matéria concorrencial têm demonstrado a crescente importância assumida pelos programas de complianceconcorrencial em todo o mundo. Trata-se, sem dúvida, do resultado dos esforços de advocacy desenvolvidos por autoridades da concorrência e pelo setor privado, por meio de um processo interativo. O valor acrescentado dessas iniciativas in-fluencia positivamente o comportamento dos agentes no mercado ao promover condutas éticas e produzir resultados concretos para a sociedade.
Destaque:
Práticas de compliance concorrencial implicam em valores baseados na cultura e filosofia empresarial de fazer a coisa certa. O desafio ao se implementar progra-mas de compliance concorrencial é garantir que a aplicação da legislação de con-corrência seja compreendida e observada por diretores e funcionários, evitando assim riscos desnecessários e inapropriados, sobretudo em momentos de pressão ou dilemas éticos, o que comprometeria todo o programa de compliance.Conhecer e respeitar a legislação de concorrência, além de mitigar ou até mes-mo evitar riscos para empresas – grandes, médias ou pequenas –, associações e sindicatos, cria importantes oportunidades de negócio dentro de um ambiente competitivo. VER MAIS