Execução e Cumprimento de Sentença - 7ª Edição
A primeira edição desta obra foi uma das agraciadas com o Prêmio Jabuti em sua 51ª edição, em 2009. Nesta obra, o autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. Além de expor minuciosamente o procedimento das ações executivas, a obra contém uma parte dedicada à teoria geral e aos princípios que informam a tutela jurisdicional executiva. O autor faz seleção cuidadosa da jurisprudência, apenas decisões que indicam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados. A seleção de julgados citados foi realizada em atenção à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. A problemática concreta enfrentada pela jurisprudência será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados ao longo do estudo.
Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais - 1ª Edição
A obra trata sobre os recursos no direito processual civil brasileiro e sistema brasileiro de precedentes, com o exame dos fundamentos teóricos e sua repercussão prática. Destaca-se, pois, apresenta a teoria geral dos recursos, o exame sistematizado dos princípios fundamentais do sistema recursal e a análise dos recursos em espécie e dos sucedâneos recursais. Contém também análise minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das técnicas processuais de formação dos precedentes, bem como dos mecanismos de controle da aplicação e de revisão dos precedentes. Além disso, “Recursos e Precedentes” é a primeira obra no direito brasileiro que analisa o sistema recursal brasileiro e sua simbiose com o modelo de precedentes concebido no Brasil, sobretudo a partir do Código de Processo Civil de 2015. Todos os assuntos são examinados com base em sólida fundamentação teórica, seguida de sua aplicação prática.
Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória - 1ª Edição
Nesta obra, o autor condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas à formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão. De modo mais amplo, são examinados também outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais, além da própria coisa julgada. O autor examina esses assuntos não apenas sob uma perspectiva tradicional (relacionada à sentença proferida em processo de conhecimento típico), dedicando-se também à análise de problemas inerentes à tutela provisória (antecipada e cautelar), ao processo de execução etc. Temas de relevo e que têm causado controvérsia em tempos recentes também são objeto do autor, a exemplo do que ocorre com a coisa julgada inconstitucional e a cessão de efeitos da coisa julgada sobre relações tributárias de trato continuado. Além da ação rescisória, são examinados outros modos de desfazimento ou de reconhecimento de inexistência (ou de ineficácia) da coisa julgada, de que são exemplos a ação anulatória e a ação declaratória (também conhecida como querela nullitatis insanabilis).
Tutela Provisória e Procedimentos Especiais - 1ª Edição
Nesta obra, o autor expõe, de modo sistematizado, os regimes da tutela provisória e dos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. A obra contém a análise dos fundamentos e dos princípios que informam essas matérias, e expõe, minuciosamente, os respectivos procedimentos. O autor faz seleção cuidadosa da jurisprudência, apenas decisões que indicam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados. A seleção de julgados citados foi realizada em atenção à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. A problemática concreta enfrentada pela jurisprudência será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados ao longo do estudo.

José Miguel Garcia Medina é professor e advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou dois pós-doutorados: esteve em "estância docente e investigadora" na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla e foi Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque. Professor Titular na Universidade Paranaense e Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá.