Execução e Cumprimento de Sentença - 7ª Edição

A primeira edição desta obra foi uma das agraciadas com o Prêmio Jabuti em sua 51.ª edição, em 2009. Nesta obra, o autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. Além de expor, minuciosamente, o procedimento das ações executivas, a obra contém uma parte dedicada à teoria geral e aos princípios que informam a tutela jurisdicional executiva.

Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais

A obra trata sobre os recursos no direito processual civil brasileiro e sistema brasileiro de precedentes, com o exame dos fundamentos teóricos e sua repercussão prática. Destaca-se, pois, apresenta a teoria geral dos recursos, o exame sistematizado dos princípios fundamentais do sistema recursal e a análise dos recursos em espécie e dos sucedâneos recursais. Contém também análise minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das técnicas processuais de formação dos precedentes, bem como dos mecanismos de controle da aplicação e de revisão dos precedentes.
Além disso, “Recursos e Precedentes” é a primeira obra no direito brasileiro que analisa o sistema recursal brasileiro e sua simbiose com o modelo de precedentes concebido no Brasil, sobretudo a partir do Código de Processo Civil de 2015. Todos os assuntos são examinados com base em sólida fundamentação teórica, seguida de sua aplicação prática.

A obra contém: Legislações importantes; Alterações legislativas; Cases; Jurisprudência atualizada; Visual law; Mapa mental; e Vídeos.

Sentença, Coisa Julgada E Ação Rescisória

Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória

Na obra “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, vemos uma análise reflexiva sobre assuntos relacionados à formação da sentença, as condições presentes para que seja considerado ter havido coisa julgada e as formas da sua rescisão.

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra foi desenvolvida sob a autoria de José Miguel Garcia Medina, renomado jurista, professor e autor de diversas obras relacionadas a Processo Civil e Direito Civil.

Saiba mais sobre a obra

Em “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, o leitor tem acesso a um conteúdo de alta qualidade, com José Miguel Garcia Medina trazendo um pouco de sua vivência acadêmica e trajetória profissional.

Como trata sobre um assunto extremamente relevante para a área de Processo Civil, a obra é uma grande fonte de pesquisa para estudantes e profissionais. Nela, temos alguns diferenciais que o autor se preocupou em acrescentar, como:

• São examinados outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais, além da própria coisa julgada; 

• José Miguel Garcia Medina preocupa-se em examinar esses assuntos não apenas sob a perspectiva tradicional (relacionada à sentença proferida em processo de conhecimento típico), dedicando-se também à análise de problemas inerentes à tutela provisória (antecipada e cautelar), ao processo de execução, etc; 

• Temas de relevo e que têm causado controvérsia em tempos recentes também são objeto do autor, a exemplo do que ocorre com a coisa julgada inconstitucional e a cessão de efeitos da coisa julgada sobre relações tributárias de trato continuado;

• Além da ação rescisória, são examinados outros modos de desfazimento ou de reconhecimento de inexistência (ou de ineficácia) da coisa julgada, de que são exemplos a ação anulatória e a ação declaratória (esta, também conhecida como querela nullitatis insanabilis).

As Melhores obras de Processo Civil

Na presente obra, o leitor tem toda a qualidade e tradição de mais de 100 anos da Editora Revista dos Tribunais dentro do mercado literário jurídico. Assim, “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, traz um conteúdo rico, didático, e de fácil compreensão. 

Nossas obras trazem o melhor conteúdo desenvolvido por grandes autores, sempre visando colaborar com os estudos da área de Direito Processual Civil.