Descrição
Legislação atualizada e com muitas notas remissivas, como só a RT sabe fazer, agora em formato de bolso. Um código leve e fácil de carregar, mas cheio de remissões úteis e com fonte confortável à leitura.
Além disso, o seu Código vem com um índice remissivo único no mercado, elaborado por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery.
Destaques das últimas alterações:
Indagação acerca do risco de violência doméstica ou familiar nas ações de guarda;
Contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial;
Assinatura eletrônica nos títulos executivos.VER MAIS