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Vade Mecum OAB e Concursos

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Vade Mecum OAB e Concursos

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Vade Mecum OAB e Concursos
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Descrição:

Obra de legislação voltada para candidatos ao Exame da OAB e Concursos Públicos. Indicada também para consulta de profissionais do Direito e para estudantes.

Estrutura:
• Constituição Federal
• Códigos
• Regimentos Internos dos Tribunais Superiores
• Súmulas, OJs, Precedentes
• Índices de legislação por área do direito

Destaque:
• Lei 13.641/2018 – Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
• Lei 13.676/2018 – Altera a Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.

Opinião do editor: o “Vade das Carinhas” possui conteúdo atualizado de legislação e súmulas, totalmente em conformidade aos editais, sendo imprescindível para a preparação do candidato ao Exame da OAB e concursos públicos, bem como aos acadêmicos e profissionais do Direito.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553212361
Número de páginas2415
Ano de publicação2018
AutoresMarco Antonio Araujo, Darlan Barroso

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