Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 9 Edição

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 9 Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559913589
Data de disponibilidade2/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913589.pdf
Número de páginas348
Ano de publicação2022
AutoresDimitri Dimoulis e Leonardo Martins
Sobre o autorDimitri é Mestre em Direito Público Interno pela Universidade de Paris-I Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha), onde também realizou estudos de pós-doutorado. Professor de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito-FGV).
  Leonardo é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha. Pós-doutorado pelo Hans-Bredow-Institut für Medienforschung, da Universität Hamburg; pelo Erich Pommer Institut für Medienrecht, Medienwirtschaft und Medienforschung, da Universität Potsdam (fellow da Fundação Alexander von Humboldt) e, novamente, pela Humboldt-Universität zu Berlin. Foi professor visitante da Humboldt-Universität zu Berlin. Professor Titular dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Descrição

Fechamento da edição: 10/12/2021

A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. Fornece, também, material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. A obra, além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos advogados e aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2021, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
Entre outros temas, é abordado:
Aspectos históricos dos direitos fundamentais e constitucionalismo
Conceito de direitos fundamentais.
Categorias e funções dos direitos fundamentais
Titulares dos direitos fundamentais
Efeitos vinculantes e efeito horizontal dos direitos fundamentais
Dogmática aplicada dos direitos fundamentais

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