Superação Para Frente E Modulação De Efeitos

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Superação Para Frente E Modulação De Efeitos

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Código ISBN9786556147420
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chavePrecedentes, Processo Civil, Justiça Civil, Modulação, Direito Brasileiro, Estado de Direito, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Corte Constitucional.
Data de disponibilidade28/04/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556147420.pdf
Número de páginas96
Ano de publicação2021
AutoresDaniel Mitidiero
Sobre o autorProfessor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália (UNIPV). Doutor em Direito pela UFRGS.

Descrição

Sobre:
 O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.

Destaque:
Este livro se preocupa em distinguir conceitos a fim de colaborar com a concretização do Estado de Direito, evitando-se a abrupta transformação do sentido das normas, o particularismo indevido e o sacrifício de posições jurídicas que merecem devida proteção constitucional.

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