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Regulamento do Imposto de Renda 2019 - RIR - Anotado e Comentado - 22ª edição

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Regulamento do Imposto de Renda 2019 - RIR - Anotado e Comentado - 22ª edição

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Regulamento do Imposto de Renda 2019 - RIR - Anotado e Comentado - 22ª edição
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Descrição:

Trata-se de obra tradicional, com mais de vinte edições, cujo lançamento é esperado por todos os profissionais que trabalham com o imposto de renda, sejam advogados ou contadores. Nos últimos anos, a obra vinha tomando por base o regulamento aprovado em 1999, já muito desatualizado em função das alterações na legislação ocorridas após aquela data. Finalmente, depois de quase vinte anos de vigência do antigo regulamento, foi feita nova consolidação da legislação em um novo regulamento publicado agora em novembro de 2018 pelo Decreto n. 9.580. E esta nova edição do “Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado” chega ao mercado já tendo como base o novo regulamento. O texto consolidado facilita a consulta ao tema específico desejado pelo leitor, pois não há mais necessidade de se verificar, nas notas e comentários, se o dispositivo do regulamento foi ou não alterado pela legislação posterior. E cada artigo do novo regulamento é seguido de Soluções de Consulta da Receita Federal, de decisões dos tribunais (especialmente o CARF), da legislação complementar (como portarias, instruções normativas, atos declaratórios e outros), além de comentários sobre a melhor interpretação do dispositivo. Esse trabalho de complementação de cada artigo com anotações e comentários é feito por uma equipe de especialistas altamente qualificada, composta por profissionais com larga experiência na área, com atuação em escritórios de advocacia, no CARF e na própria Receita Federal. Trata-se, portanto, de obra única sobre o imposto de renda, na qual o leitor poderá ter fácil acesso à informação completa sobre o tema.

Destaque: Tabela comparativa entre o RIR/99 e o RIR/2018, que facilita a nova localização dos dispositivos antigos.

*Conteúdo Exclusivo Proview contendo:

Simples Nacional – Regulamento Anotado
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT Anotado

APÊNDICE
- Apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social – IN RFB nº 1.700/2017
- Contribuição social sobre o lucro líquido – Lei nº 7.689/1988
- Cobrança administrativa especial – Roteiro de Procedimentos
- Parcelamento ordinário de débitos – Roteiro de Procedimentos
- Parcelamento especial – empresas em recuperação judicial – Lei nº 13.043/2014 - Roteiro de Procedimentos
- Crimes contra a Fazenda Pública - Roteiro de Procedimentos
- Medida cautelar fiscal - Roteiro de Procedimentos
- Preços de transferência – IN RFB nº 1.312/2012
- Compensação e restituição – IN RFB nº 1.717/2017
- Regulamento do processo tributátio da união e do processo de consulta tributária – Decreto nº 7.574/2011
- Arrolamento de bens e direitos e medida cautelar fiscal – IN RFB nº 1.565/2015
- Representação fiscal para dins penasi – IN RFB nº 1.750/2018
- Postergação do imposto – PN Cosit nº 2/96

TABELAS
- UFIR
- TJLP
- SELIC
- Taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
- Tabela dos valores do dólar dos Estados Unidos para conversão de rendimentos recebidos do exterior
- Cotação do dólar – Apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie
- Atualização do custo dos bens e direitos
- Alterações no padrão monetário brasileiro de 1986 a 1994

* O proview não acompanha a íntegra da obra, apenas o conteúdo exclusivo.

Ficha Técnica:

Especificações

Peso2,936
Altura24
Largura17
Código ISBNc9788553214013
EditoraRevista dos Tribunais
Número de páginas2368
Edição22
Ano de publicação2019
CoordenadoresJoão Francisco Bianco
AutoresAlberto Pinto Souza Junior, Aloysio Percinio, Bruno Fajersztajn, César Augusto Galafassi, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Gulherme Adolfo Mendes, Gustavo Lian Haddad, Karem Jureidini Dias,Marcos Shigueo Takata, Marcos Vinicius Neder de Lima, Ricardo Marozzi Gregorio, Vanessa Miranda de M. Pereira

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