(11) 4935-2387

Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição

Black Friday

Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição

De: R$ 182,00Por: R$ 145,60ou X de

Economia de R$ 36,40

Recurso-Especial-Recurso-Extraordinario-e-a-Nova-Funcao-dos-Tribunais-Superiores--5ª-Edicao
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição
De: R$ 182,00
Por: R$ 145,60ou
2x de R$ 72,80
sem juros
ComprarVendedor Thomson Reuters
Comprar

Descrição:

A percepção de que o juiz, em diferentes medidas, cria direito, leva a que se atribua imensa relevância às decisões dos Tribunais Superiores, que dizem a última palavra sobre o sentido da Lei Federal e da Constituição.
A função normativa do Poder Judiciário torna imprescindíveis expedientes/institutos uniformizadores, como o IRDR ou os recursos repetitivos, e reclama figuras como a da modulação, que permite aos Tribunais criarem regras de direito intertemporal para a mudança da jurisprudência.
Nesse sentido segue a 5ª Edição desta obra, em que os autores desenvolvem texto denso e minucioso sobre precedentes, recurso especial, extraordinário, reclamação e embargos de divergência, além de uma análise comparativa definitiva dos sistemas de common e civil law no cenário jurídico brasileiro.

Opinião do Editor: O diferencial nesta 5ª edição da obra são os novos julgados, além de uma atualização na Parte I, que trata de temas de teoria geral do direito. Importante destacar, ainda, a ativa participação dos autores na elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Palavras-chave: recurso especial; recurso extraordinário; tribunais superiores; STF; STJ; recursos; precedentes.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553210909
Número de páginas640
Ano de publicação2018
AutoresTeresa Arruda Alvim E Bruno Dantas

Avaliações

Clientes também compraram