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Vade Mecum OAB e Concursos 9ª Edição 2017

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Vade Mecum OAB e Concursos 9ª Edição 2017

ISBN: 9788520370858

Código de Barra: 9788520370858

Edição: 9ª Edição

Ano de publicação: 2017

De: R$ 204,00 Por: R$ 171,36 Economia de R$ 32,64 ou 3x de R$ 57,12 sem juros

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Sinopse

Vade Mecum OAB 2017
Legislação selecionada para OAB e Concursos
9ª Edição

Coordenadores: Darlan Barroso e Marco Antonio Araújo Junior

Atualizado até 31.01.2017.
O Vade Mecum foi preparado com a finalidade de auxiliar os estudos dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos, com a seleção da legislação mais pertinente para esse público e também aos acadêmicos e profissionais do Direito.
A obra também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Diferenciais da Obra:
• Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina
• Súmulas e OJs selecionadas (não comentadas ou  comparadas)
• Regimentos Internos do STF e do STJ
• Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
• Índices de legislação por área e indicação de normas complementares no Mini Vade (“Veja também no Vade Mecum” e no Mini Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais)
• Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e artigos e com excelente tamanho de fonte para permitir agradável leitura
• Separação das áreas em cores para facilitar a localização
• Papel que permite grifos ou marcações
• Fitas marcadoras
• Impressão em quatro cores

Acesso on-line: todo o conteúdo do livro impresso e mais de 1.200 normas extras.
Exclusiva versão eletrônica:
• 3 atualizações em 2017
• Busca inteligente - pesquisa rápida por termos e expressões
• Permite anotações e marcações de página (com importação para novas edições!)
• Tipos e tamanhos de letras ajustáveis
• Praticidade - Consulte a qualquer hora e em qualquer lugar pelo seu tablet!

Novidade: Contém Excertos do CPC/1973.

DESTAQUES DE ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO:

Atualizações:
Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016
ADCT atualizada até a EC 95/2016
Código Civil atualizado pela Medida Provisória 759/2016 – Concessão de direito real de uso e a laje
Código de Processo Civil atualizado pelas Leis:
       • 13.256/2016 – Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial
       • 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai
Código Penal atualizado pelas Leis:
       • 13.330/2016 – Tipifica de forma mais gravosa os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção.
       • 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas.
Código de Processo Penal atualizado pelas Leis:
       • 13.257/2016 Políticas públicas para a primeira infância
       • 13.285/2016 – Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de crime hediondo
       • 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas.
Consolidação das Leis do Trabalho atualizado pelas Leis:
       • 13.257/2016 – Politicas públicas para a primeira infância
       • 13.287/2016 – Trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
Código de Trânsito Brasileiro atualizado pelas Leis:        • 13.258/2016 – Expedição da permissão internacional para conduzir veículo
       • 13.281/2016 – Altera a Lei 9.503/1997 e a Lei 13.146/2015
       • 13.290/2016 – Obrigatoriedade do uso do farol baixo aceso durante o dia nas rodovias
Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado pelas leis:
       • 13.257/2016 – Politicas públicas para a primeira infância
       • 13.306/2016 – Fixa a idade máxima para o atendimento na educação infantil
Estatuto da OAB atualizado pelas Leis:
       • 13.245/2016 – Exame de autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza
       • 13.247/2016 – Sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e sociedade unipessoal de advocacia
       • 13.363/2016- Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizado pelas Leis complementares:
       • 154/2016 – Residência como sede do estabelecimento do microempreendedor individual
       • 155/2016 – Reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional

Ampliação:
• Lei 13.260/2016 – Regulamenta o art. 5.º, XLIII, da Constituição Federal disciplinando o terrorismo e reformulando o conceito de organização terrorista
• Lei 13.271/2016 – Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais
• Lei 13.300/2016- Processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo
• Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
• Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas.
• Lei 13.364/2016 – Eleva o Rodeio e a Vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial
• Dec. 8.727/2016 – Uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal
• Instrução Normativa TST 39/2016 – Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
• Instrução Normativa TST 40/2016 – Cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TRT

Inclui também MP 764/2016 – Diferenciação de preços de bens e serviços
Dec. 8.945/2016 – Regulamento da Lei das Estatais

Ficha técnica

Código de barras:
9788520370858
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
Edição:
9ª Edição
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN:
9788520370858
Número de páginas:
2320
Ano de publicação:
2017

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