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Tratado da Ação Rescisória

Autor: Pontes De Miranda

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Tratado da Ação Rescisória

Autor: Pontes De Miranda

Ano de publicação: 2015

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Sinopse

 


O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e publicada pela Editora Forense.
Pontes de Miranda já em 1934 criou institutos processuais que perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o CPC de 2015, em seu art. 966, § 4º, trouxe redação de acordo com o seu posicionamento, pois ao invés de falar em "rescisão", alterou para "anulação", o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda quanto à nomenclatura equivocada.
Tamanha a grandiosidade de Pontes de Miranda, que, em uma rápida busca no STJ, é possível encontrar mais de 2.000 acórdãos e 8.000 decisões monocráticas que o citam.
Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual. Ao final de cada parágrafo o leitor poderá encontrar a contextualização da doutrina, da legislação e do posicionamento dos tribunais, sempre pautada no diálogo com Pontes de Miranda.
Ao revisitar a obra de Pontes de Miranda, a Editora Revista dos Tribunais perpetua em sua história mais um clássico!

Ficha técnica

Código de barras:
9788520366592
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520366592
Peso:
1321 gramas
Ano de publicação:
2015

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