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Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição

Autor: Teresa Arruda Alvim, Bruno Dantas

Por: R$ 145,60

ou 2x de R$ 72,80

Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição

Autor: Teresa Arruda Alvim, Bruno Dantas

Ano de publicação: 2018

De: R$ 182,00 Por: R$ 145,60 Economia de R$ 36,40 ou 2x de R$ 72,80 sem juros

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Sinopse

Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição
Teresa Arruda Alvim
Bruno Dantas


Sumário:

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A percepção de que o juiz, em diferentes medidas, cria direito, leva a que se atribua imensa relevância às decisões dos Tribunais Superiores, que dizem a última palavra sobre o sentido da Lei Federal e da Constituição.

A função normativa do Poder Judiciário torna imprescindíveis expedientes/institutos uniformizadores, como o IRDR ou os recursos repetitivos, e reclama figuras como a da modulação, que permite aos Tribunais criarem regras de direito intertemporal para a mudança da jurisprudência (= normas jurídicas).

Nesse pano de fundo, os autores desenvolvem texto denso e minucioso sobre precedentes, recurso especial, extraordinário, reclamação e embargos de divergência.


Ficha técnica

Dimensões:
21.00cm x 23.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788553210909
Número de páginas:
640
Ano de publicação:
2018

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