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Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade - Coleção Liebman - 2ª Edição

Autor: Paulo Osternack Amaral

Por: R$ 75,00

ou 1x de R$ 75,00

Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade - Coleção Liebman - 2ª Edição

Autor: Paulo Osternack Amaral

Ano de publicação: 2017

De: R$ 100,00 Por: R$ 75,00 Economia de R$ 25,00 ou 1x de R$ 75,00 sem juros

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Sinopse

• Com ampla liberdade a obra enfrenta a questão probatória que permeia o processo civil brasileiro, com ênfase na análise das provas atípicas;
 
• O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo juiz;
 
• Os poderes do julgador em relação à produção de provas também receberam análise destacada. Os amplos poderes instrutórios do juiz são reforçados pela possibilidade de adaptação da ordem de produção de provas às características do litígio.
 
 

APRESENTAÇÃO

É com imenso prazer que (re)apresentamos à comunidade jurídica brasileira a Coleção Liebman, que, acreditamos, até os mais jovens conhecem, ainda que apenas “de ouvir falar”.

Trata-se de um conjunto de monografias que, além de baseadas em sólida bibliografia, têm evidente viés pragmático. São livros, portanto, que interessam, a um só tempo, a estudiosos e àqueles que lidam com o direito, na prática: advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos.

Esta coleção teve seu primeiro livro publicado em 1977 e nela escreveram então jovens estudiosos que hoje são grandes processualistas, como José Rogerio Cruz e Tucci, Teori Zavascki (in memorian), Nelson Nery Junior, entre muitos.

Orientada por Arruda Alvim, que continua nesta função, cujo pensamento e cuja escola sempre tiveram como nota marcante justamente a necessidade de se extrair rendimento prático do estudo e da reflexão sobre teoria, esta coleção homenageia Enrico Tullio Liebman. Esse processualista italiano veio ao Brasil fugindo da Segunda Guerra Mundial, que então destruía a Europa. Tivemos a sorte de tê-lo tido entre nós por muitos anos, formando e ensinando processualistas brasileiros. O Código de Processo Civil de 1973 tem a sua marca e tem-na também o Código de 2015. No CPC de 2015, deram-se passos à frente em vários campos, para resolver problemas que não existiam à época em que foi elaborado o projeto do diploma anterior, como por exemplo, os conflitos de massa ou a excessiva demora dos processos. Abriu-se mão, em certa dimensão, da segurança, em favor da efetividade, na linha da tendência que se vinha revelando evidente ao longo dos mais de vinte anos de reformas pelas quais passou o CPC de 1973. Mas as linhas fundamentais do pensamento de Liebman no que diz respeito à resolução de conflitos individuais estão visivelmente mantidas, tendo-se, até mesmo, incorporado a sua mudança de opinião quanto às condições da ação, com a exclusão da possibilidade jurídica do pedido como hipótese autônoma.

Publicar na Coleção Liebman sempre foi o desejo maior dos que defendiam suas dissertações ou teses, escritas sob esta orientação: teoria e prática, sempre uma ao lado da outra. Se a teoria não serve à prática, é inútil; se a prática nada tem a ver com a teoria, é porque se terá abastardado em demasia. Por isso, a relevância de se lidar com uma sem tirar os olhos da outra. Os livros da Coleção Liebman sempre ostentaram a continuarão a ostentar esta característica.

O outro traço marcante da coleção foi sempre sua variedade temática. Tanto o seu patrono quanto o fundador notabilizaram-se pelo olhar universal, o espírito aberto para o enfrentamento dos mais variados temas do direito processual e a grande aptidão para o debate. Esse atributo fez-se refletir na coleção: todos os grandes institutos processuais foram nela contemplados. E assim ela continuará: direito probatório, arbitragem, preclusão (“estabilidade processual”), responsabilidade patrimonial, negócios processuais, fundamentação das decisões, tutela sumária, sentença e precedentes estão entre os temas objeto das obras que integram essa retomada da coleção. Ou seja: nenhuma obsessão monotemática, nenhum credo, nenhuma cartilha. Vigora a liberdade de pensamento – o que obviamente não significa desapego à qualidade nem ao rigor de método.

A Editora RT, a seu turno, sempre se singularizou por apoiar jovens juristas que vieram a tornar-se nomes consagrados como Arruda Alvim e Dinamarco.

Nada mais oportuno e elogiável do que a iniciativa da Editora RT de revitalizar esta coleção, em momento tão importante para o Brasil, agora que temos um novo Código de Processo Civil.

TERESA ARRUDA ALVIM
EDUARDO TALAMINI

 
 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520372883
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520372883
Peso:
328 gramas
Ano de publicação:
2017

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