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Nulidades do Processo e da Sentença - 8ª Edição

Autor: Teresa Arruda Alvim

Por: R$ 179,10

ou 3x de R$ 59,70

Nulidades do Processo e da Sentença - 8ª Edição

Autor: Teresa Arruda Alvim

De: R$ 199,00 Por: R$ 179,10 Economia de R$ 19,90 ou 3x de R$ 59,70 sem juros

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Sinopse

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•Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre;
•Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que “desfigura “ o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter;
•É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória, até por que se trata de sentença declaratória e não desconstitutiva.  

Ficha técnica

Código de barras:
9788520371374
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520371374

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