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Mini Código RT Trabalho 2017 - 17ª Edição

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Mini Código RT Trabalho 2017 - 17ª Edição

Ano de publicação: 2017

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Sinopse

 
Atualizações:
 

Clique aqui para ver as atualizações desta obra.

 
Destaques:
 

Diferenciais:

 

• Projeto gráfico com sinalização dos dispositivos incluídos e alterados em 2016 e com destaques às notas ao NCPC
• Índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo autor José Miguel Garcia Medina.

 

Destaques

 

• Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016
• ADCT atualizada até a EC 95/2016

 

Consolidação das Leis do Trabalho atualizada pelas Leis:

 

• 13.257/2016 – Politicas públicas para a primeira infância
• 13.287/2016 – Trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

 

Código de Processo Civil atualizado pelas Leis:

 

• 13.256/2016 – Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial.
• 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

 

• Lei 13.271/2016 – Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
• Lei 13.289/2016 - Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
• Dec. 8.732/2016 - Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
• Dec. 8.737/2016 - Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei 8.112/1990.
• IN TST 39/2016 - Normas do Código de Processo Civil/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho.
• IN TST 40/2016 - Cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho. Lei 8.112/1990 atualizada pela Lei 13.370/2016 – Extensão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Ficha técnica

Código de barras:
9788520372548
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520372548
Peso:
1332 gramas
Ano de publicação:
2017

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