0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

MANUAL DIREITO FAMILIAS 3 ED BERENICE

Autor: 001 Maria Berenice Dias

Por: R$ 89,00

ou 1x de R$ 89,00

MANUAL DIREITO FAMILIAS 3 ED BERENICE

Autor: 001 Maria Berenice Dias

Ano de publicação: 2014

Produto esgotado no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter

Sinopse

MANUAL DIREITO FAMILIAS 3 ED BERENICE

Ficha técnica

Código de barras:
9788520329214
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520329214
Peso:
1000 gramas
Ano de publicação:
2014

Sumário

SUMÁRIO – MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

APRESENTAÇÃO

DIREITO DAS FAMÍLIAS

Origem do direito

Lacunas

Origem da família

Origem do direito das famílias

Evolução legislativa

Código Civil

Tentativa conceitual

Natureza

Conteúdo

Constitucionalização

Direito subjetivo da família

Leitura complementar

FAMÍLIAS PLURAIS

Breve justificativa

Família constitucionalizada

Conceito atual de família

Matrimonial

Informal

Homoafetiva

Monoparental

Anaparental

Eudemonista

Leitura complementar

PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Princípios constitucionais

Princípios e regras

Princípios constitucionais e princípios gerais de direito

Princípios constitucionais da família

Monogamia

Princípio da dignidade da pessoa humana

Princípio da liberdade

Princípio da igualdade e respeito à diferença

Princípio da solidariedade familiar

Princípio do pluralismo das entidades familiares

Princípio da proteção integral a crianças, adolescentes e idosos

Princípio da proibição de retrocesso social

Princípio da afetividade

Leitura complementar

FAMÍLIA, MORAL E ÉTICA

Moral, ética e direito

Família e ideologia

Família e moral

Família e ética

Leitura complementar

FAMÍLIA NA JUSTIÇA

Lei e família

A jurisdição de família

Interdisciplinaridade

Mediação

Especialização

Ações de família

O juiz na família

Ministério Público

Leitura complementar

SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER

Na legislação pretérita

Frente à Constituição Federal

Na lei atual

Omissões injustificáveis

No Judiciário

Leitura complementar

CULPA

Anulação do casamento

Separação

Nome

Alimentos

Sucessão

Leitura complementar

DANO MORAL

Deveres do casamento e da união estável

Dano moral e alimentos

Noivado e namoro

Dano afetivo

Leitura complementar

NOME

Tentativa conceitual

Composição

Nomes da família

Nome da mulher

Casamento

União estável

Separação e divórcio

Anulação do casamento

Nome do homem

Reintegração do nome

Viuvez

Casamento e nome dos filhos

Separação e nome dos filhos

Adoção

Transexualidade

Império da liberdade

Leitura complementar

CASAMENTO

Visão histórica

Tentativa conceitual

Natureza jurídica

Espécies

Civil

Religioso com efeitos civis

Por procuração

Nuncupativo ou in extremis

Putativo

Homossexual

Consular

De estrangeiros

Conversão da união estável em casamento

Capacidade

Impedimentos

Impedimentos absolutos

Causas suspensivas

Processo de habilitação

Celebração

Posse do estado de casado

Leitura complementar

UNIÃO ESTÁVEL

Visão histórica

Aspectos constitucionais

Legislação infraconstitucional

Tentativa conceitual

Questões terminológicas

Características

Estado civil

Impedimentos

Direitos e deveres

Efeitos patrimoniais

Usufruto e direito real de habitação

Contrato de convivência

Contrato de namoro

Famílias paralelas

Indenização por serviços prestados

A Súmula 380

Conversão em casamento

Ação de reconhecimento

Obrigação alimentar

Foro privilegiado

Nome

Medidas cautelares

Leitura complementar

FAMÍLIA HOMOAFETIVA

Tentativa conceitual

Previsão constitucional

Direito à sexualidade

Omissão legal

Via judicial

Avanços jurisprudenciais

Leitura complementar

FAMÍLIA MONOPARENTAL

Divórcio e separação

Adoção

Solteiros

Inseminação artificial

Irmãos, tios e avós

Proteção estatal

Leitura complementar

REGIME DE BENS

Visão histórica

Tentativa conceitual

Disposições gerais

Diferenças entre os regimes

Administração

Vedações – Bens imóveis

Vedações – Aval e fiança

Vedações – Doações

Alteração

Ação de alteração

Pacto antenupcial

Comunhão parcial

Comunhão universal

Participação final nos aqüestos

Separação de bens

Separação obrigatória de bens

A Súmula 377

Leitura complementar

EFICÁCIA DO CASAMENTO

Visão histórica

Tentativa conceitual

Direitos e deveres

Fidelidade

Infidelidade virtual

Vida em comum no domicílio conjugal

Mútua assistência

Sustento, guarda e educação dos filhos

Leitura complementar

INVALIDADE DO CASAMENTO

Tentativa conceitual

Casamento inexistente

Diversidade de sexo

Autoridade competente

Declaração de vontade

Casamento inexistente

Casamento nulo e anulável

Nulo

Anulável

Menoridade

Vício de vontade

Revogação de procuração

Incompetência do celebrante

Efeitos quanto aos filhos

Casamento putativo

Ação de nulidade e de anulação

Legitimidade

Ônus da prova

Interesse de agir

Efeitos da sentença

Alimentos

Leitura complementar

DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

Visão histórica

Tentativa conceitual

Fim do casamento

Separação de fato

Morte

Separação

Reconciliação

Separação por mútuo consentimento

Ação de separação consensual

Recusa de homologação

Separação chamada judicial

Legitimidade extraordinária

Causas

Doença mental

Separação de fato

Culpa

Ação de separação litigiosa

Efeitos da sentença de separação

Divórcio

Ação de divórcio

Conversão da separação em divórcio

Separação de corpos

Partilha de bens

Promessa de doação

Disregard

Lei do Divórcio

Leitura complementar

RELAÇÕES DE PARENTESCO

Tentativa conceitual

Classificação

Natural e civil

Biológico ou consangüíneo

Linha reta

Linha colateral

Grau

Afinidade

Obrigação alimentar

Leitura complementar

FILIAÇÃO

Filiação e reconhecimento dos filhos

Visão histórica

Tentativa conceitual

Planejamento familiar

Presunções da paternidade

Registral

Assistida

Homóloga

Heteróloga

Barriga de aluguel

Posse do estado de filho

Socioafetiva

Homoafetiva

Leitura complementar

RECONHECIMENTO DOS FILHOS

Distinções legais

Reconhecimento voluntário

Legitimidade

Formas

Consentimento

Impugnação

Leitura complementar

INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE

Uma justificativa

Interesses em conflito

Verdade real, jurídica, presumida e afetiva

Ação do filho

Ação do pai

Ação da mãe

Desconstituição do registro

Relativização da coisa julgada

Prescrição

Competência

Litisconsórcio

Ônus da prova

Exceptio plurium concubentium

Revelia

Exame de DNA

Desistência da ação

Averiguação judicial da paternidade

Alimentos

Leitura complementar

PODER FAMILIAR

Visão histórica

Tentativa conceitual

Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente

Pais separados

Exercício

Usufruto e administração de bens

Suspensão e destituição

Suspensão

Destituição

Ação de suspensão e destituição

Leitura complementar

PROTEÇÃO DOS FILHOS

Visão histórica

Tentativa conceitual

Guarda

Guarda uniparental

Guarda compartilhada

Direito de visita

Estatuto da Criança e do Adolescente

Competência

Ação de guarda

Execução das visitas

Busca e apreensão

Leitura complementar

DIREITO DO IDOSO

Tentativa conceitual

Estatuto do Idoso

Idoso na justiça

Alimentos

Direito de casar

Tutela e curatela

Leitura complementar

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS

Direito à ancestralidade

Obrigação alimentar

Direito de visita

Direito de guarda

Tutela e curatela

Leitura complementar

ADOÇÃO

Visão histórica

Tentativa conceitual

Estatuto da Criança e do Adolescente

Unilateral

De maiores

Internacional

Póstuma

 “À brasileira” ou afetiva

Intuitu personae

Homoafetiva

Filho de “criação”

De nascituro

Investigação de paternidade

Benefícios legais

Direitos sucessórios

Processo de adoção

Leitura complementar

ALIMENTOS

Visão histórica

Tentativa conceitual

Natureza jurídica

Naturais e civis

Características

Direito personalíssimo

Reciprocidade

Solidariedade

Inalienabilidade

Irrepetibilidade

Alternatividade

Transmissibilidade

Irrenunciabilidade

Culpa

Casamento

Divórcio

Nulidade do casamento

União estável

Obrigação dos pais

Obrigação dos avós

Obrigação dos parentes

Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primos

Obrigação dos parentes por afinidade

Em favor do idoso

Obrigação do Estado

Compensatórios

Transitórios

Intuitu familiae

Quantificação

Proporcionalidade–necessidade–possibilidade

Ação de alimentos

Competência

Ônus da prova

Definitivos, provisórios e provisionais

Termo inicial

Base de incidência

Litisconsórcio

Chamamento a integrar a lide

Extinção do dever alimentar

Título executivo

Execução

Coação pessoal

Expropriação

Exceção de pré-executividade

Liquidez e certeza

Prisão

Crime de abandono

Prescrição

Ação revisional e exoneratória

Coisa julgada

Proporcionalidade e coisa julgada

Prestação de contas

Leitura complementar

BEM DE FAMÍLIA

Tentativa conceitual

Mínimo vital

Espécies de impenhorabilidade

Convencional

Instituição

Extinção

Legal

Beneficiários

Rural

Dívida alimentar

Leitura complementar

TUTELA

Tentativa conceitual

Doutrina da proteção integral

Estatuto da Criança e do Adolescente

Compartilhada

Espécies

Documental

Testamentária

Legítima

Dativa

Impedimentos

Direito de recusa

Manifestação do tutelado

Encargos

Ação de nomeação do tutor

Exercício

Prestação de contas

Cessação

Destituição

Leitura complementar

CURATELA

Tentativa conceitual

Espécies

Legitimidade

Pais ou tutores

Cônjuge ou parente

Ministério Público

Nascituro

Enfermo e portador de deficiência física

Exercício

Prestação de contas

Ação de interdição

Eficácia da sentença

Levantamento da interdição

Incapacidade temporária

Provisória

Leitura complementar

QUESTÕES INTERTEMPORAIS

Mudança do regime de bens

Regime da separação de bens

Aval

Proibição de sociedade entre cônjuges

Nome

Alimentos

Prescrição

Leitura complementar

SÚMULAS

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE LEGISLATIVO

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Avaliação do produto

(Baseado em 0 Avaliações)

Avaliar este produto

Seja o primeiro a avaliar este produto.