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Julgamento nas Cortes Supremas

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

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Julgamento nas Cortes Supremas

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Ano de publicação: 2015

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Sinopse

O modelo de julgamento das Cortes Supremas ainda é o das Cortes de correção, em que apenas importava o resultado do julgamento ou a parte dispositiva da decisão. Sucede que a Corte atribui sentido ao direito quando apresenta as razões que elucidam o fundamento que determina o alcance do resultado. Por esse motivo, surge um grave problema quando se percebe que a decisão do colegiado sempre proclamou apenas o resultado do julgamento ou o (im)provimento do recurso e não a validade do fundamento que o determina. Isso revela um consequente descaso com a discussão e com a justificativa dos fundamentos.

O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou necessária a discussão sobre o significado de precedente em face das decisões proferidas pelas Cortes Supremas, inclusive em sede de recurso repetitivo, mas também inadiável repensar o modelo de julgamento dos recursos para adequadamente contemplar o pensamento da Corte sobre os fundamentos, algo indispensável para que a liberdade e a igualdade sejam tuteladas diante dos novos casos que reclamam a identificação do conteúdo obrigatório dos precedentes. (art. 489, V e VI, CPC/2015).

Ficha técnica

Código de barras:
9788520361092
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520361092
Ano de publicação:
2015

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