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Ética dos Precedentes 2º Edição

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

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ou 1x de R$ 53,90

Ética dos Precedentes 2º Edição

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Ano de publicação: 2016

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Sinopse

O presente livro, invocando a ideia weberiana de direito racional e considerando a célebre obra A ética protestante e o “espírito” do capitalismo – de Weber[1] –, busca demonstrar que a racionalidade jurídica formal, própria ao direito continental europeu do final do século XIX e início do século XX, tem um nítido componente da “ética protestante”, mais claramente dos valores calvinistas – que, como é sabido, também estiveram presentes na Revolução Inglesa de 1688 (a Revolução Gloriosa) e, logo depois, à base da criação da Constituição dos Estados Unidos.[2] Os valores religiosos que determinaram o modo de vida do protestante, que propiciou o desenvolvimento do capitalismo, exigiram um direito racional e previsível, expresso na abrangência e na clareza organizacional peculiares ao positivismo científico ou ao conceitualismo alemão do início do século XX.[3]

O common law inglês, visto por Weber como um direito destituído de racionalidade formal fundamentalmente por não permitir a generalização e a abrangência, converteu­‑se num direito previsível mediante o stare decisis, o que serve para evidenciar não apenas que esse não se confunde com o common law, mas especialmente para esclarecer que os “precedentes obrigatórios” se tornam necessários na medida em que o direito se afasta da calculabilidade.


[1]    .  Max Weber, A ética protestante e o “espírito” do capitalismo (edição de Antônio Flávio Pierucci), São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

 

[2]    .  Sanford Levinson, Constitutional Faith, Princeton: Princeton University Press, 1988; Gordon S. Wood, The Creation of the American Republic: 1776 – 1787, North Carolina: The University of North Carolina Press, 1998; Fernando Rey Martínez, La ética protestante y el espíritu del constitucionalismo, Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.

 

[3]    .  Max Weber, Economia e sociedade, Brasília: UnB, 2004, vol. 2, p. 1­‑153; Max Weber, Essais de sociologie des religions, Paris: Gallimard, 1996.

 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520368022
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520368022
Ano de publicação:
2016

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