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Direito Penal Econômico

Autor: Luiz Regis Prado

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Direito Penal Econômico

Autor: Luiz Regis Prado

Ano de publicação: 2014

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Sinopse

DIREITO PENAL ECONOMICO 5 ED PRADO

Ficha técnica

Código de barras:
9788520346211
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520346211
Peso:
519 gramas
Ano de publicação:
2014

Sumário

Direito Penal Econômico, 5.ª edição

Prólogo à 2.ª edição – Luis Gracia Martín

Nota do Autor à 3.ª edição

Nota do Autor à 2.ª edição

Prefácio à 1.ª edição

Lista de Abreviaturas

Bibliografia Geral

Parte I – Delitos contra a Ordem Econômica. Leis 8.137/1990 e 8.176/1991

Seção I –  Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.137/1990 (arts. 4.º a 6.º)

1.1Ordem Econômica: considerações gerais

1.2Artigo 4.º da Lei 8.137/1990

1.3Artigos 5.º e 6.º  da Lei 8.137/1990

Seção II – Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.176/1991 (arts. 1.º e 2.º)

2.1 Artigo 1.º da Lei 8.176/1991

2.2 Artigo 2.º da Lei 8.176/1991

Parte II – Delitos contra as Relações de Consumo. Leis 8.078/1990 e 8.137/1990

Seção I – Delitos contra as Relações de Consumo. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (arts. 61 a 74)

1.1Relações de Consumo: considerações gerais

1.2Artigo 63 da Lei 8.078/1990

1.3Artigo 64 da Lei 8.078/1990

1.4Artigo 65 da Lei 8.078/1990

1.5Artigo 66 da Lei 8.078/1990

1.6Artigo 67 da Lei 8.078/1990

1.7Artigo 68 da Lei 8.078/1990

1.8Artigo 69 da Lei 8.078/1990

1.9Artigo 70 da Lei 8.078/1990

1.9.1Jurisprudência

1.10Artigo 71 da Lei 8.078/1990

1.11Artigo 72 da Lei 8.078/1990

1.12Artigo 73 da Lei 8.078/1990

1.13Artigo 74 da Lei 8.078/1990

Seção II – Delitos contra as Relações de Consumo. Lei 8.137/1990 (art. 7.º)

2.1Artigo 7.º da Lei 8.137/1990

Parte III – Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, o sigilo das operações de instituições financeiras e finanças públicas. Lei 7.492/1986 e Lei Complementar 105/2001

Seção I – Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei 7.492/1986 (arts. 1.º a 23)

1.1Instituição Financeira e Sistema Financeiro: considerações gerais

1.2Artigo 2.º da Lei 7.492/1986

1.3Artigo 3.º da Lei 7.492/1986

1.4Artigo 4.º da Lei 7.492/1986

1.5Artigo 5.º da Lei 7.492/1986

1.6Artigo 6.º da Lei 7.492/1986

1.7Artigo 7.º da Lei 7.492/1986

1.8Artigo 8.º da Lei 7.492/1986

1.9Artigo 9.º da Lei 7.492/1986

1.10Artigo 10 da Lei 7.492/1986

1.11Artigo 11 da Lei 7.492/1986

1.12Artigo 12 da Lei 7.492/1986

1.13Artigo 13 da Lei 7.492/1986

1.14Artigo 14 da Lei 7.492/1986

1.15Artigo 15 da Lei 7.492/1986

1.16Artigo 16 da Lei 7.492/1986

1.17Artigo 17 da Lei 7.492/1986

1.18Artigo 18 da Lei 7.492/1986

1.19Artigo 19 da Lei 7.492/1986

1.20Artigo 20 da Lei 7.492/1986

1.21Artigo 21 da Lei 7.492/1986

1.22Artigo 22 da Lei 7.492/1986

1.23Artigo 23 da Lei 7.492/1986

Seção II – Delitos contra o sigilo das operações de instituições financeiras. Lei Complementar 105/2001 (art. 10).

Seção III – Delitos contra as finanças públicas. Código Penal (arts. 359-A a 359-H)

3.1Artigo 359-A do Código Penal

3.2Artigo 359-B do Código Penal

3.3Artigo 359-C do Código Penal

3.4Artigo 359-D do Código Penal

3.5Artigo 359-E do Código Penal

3.6Artigo 359-F do Código Penal

3.7Artigo 359-G do Código Penal

3.8Artigo 359-H do Código Penal

Parte IV – Delitos contra a Ordem Tributária e delitos de contrabando e descaminho. Lei 8.137/1990 e Código Penal

Seção I – Delitos contra a Ordem Tributária. Lei 8.137/1990 (arts. 1.º a 3.º)

1.1Ordem Tributária: considerações gerais

1.2Artigo 1.º da Lei 8.137/1990

1.3Artigo 2.º da Lei 8.137/1990

1.4Artigo 3.º da Lei 8.137/1990

Seção II – Contrabando e descaminho. Código Penal (art. 334)

2.1Artigo 334 do Código Penal

Parte V – Delitos contra o Sistema Previdenciário. Código Penal

Seção I – Delitos contra a Previdência Social. Código Penal (arts. 168-A e 337-A)

1.1Artigo 168-A do Código Penal

1.2Artigo 337-A do Código Penal

Parte VI – Delitos de Lavagem de Capitais. Lei 9.613/1998, com a redação dada pela Lei 12.683/2012

Seção I – Delitos de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. [Lei 9.613/1998,com a redação da Lei 12.683/2012
(art. 1.º)]

1.1Considerações gerais

1.2Artigo 1.º da Lei 9.613/1998, com a redação da Lei 12.683/2012

Parte VII – Crime Organizado. Lei 12.694/2012

Seção I – Criminalidade organizada

1.1Considerações gerais

1.2Criminalidade organizada, organizações criminosas e crime organizado: distinções

1.3A problemática da tipificação penal específica

1.4Conclusões principais

Índice Alfabético-remissivo

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