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Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente - 5ª Edição

Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

Por: R$ 111,00

ou 2x de R$ 55,50

Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente - 5ª Edição

Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

De: R$ 148,00 Por: R$ 111,00 Economia de R$ 37,00 ou 2x de R$ 55,50 sem juros

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Sinopse

• Há a inserção de um novo capítulo sobre “A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520372944
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520372944
Peso:
1 gramas

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