0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

Curso de Direito Penal Brasileiro

Autor: Luiz Regis Prado

Por: R$ 205,00

ou 4x de R$ 51,25

Curso de Direito Penal Brasileiro

Autor: Luiz Regis Prado

Ano de publicação: 2014

Produto esgotado no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter

Sinopse

CURSO DIREITO PENAL BRASIL V2 11ED REGIS

Ficha técnica

Código de barras:
9788520346273
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520346273
Peso:
1305 gramas
Ano de publicação:
2014

Sumário

Curso de Direito Penal Brasileiro – Volume 2

Prefácio à 1.ª Edição

Nota do Autor à 10.ª Edição

Nota do Autor à 9.ª Edição

Nota do Autor à 8.ª Edição

Nota do Autor à 7.ª Edição

Nota do Autor à 6.ª Edição

Nota do Autor à 5.ª Edição

Nota do Autor à 3.ª Edição

Nota do Autor à 2.ª Edição

Lista de abreviaturas

Bibliografia Geral

Primeira Parte – Crimes contra a Pessoa

     I.  Crimes contra a Vida

1. Homicídio

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Homicídio simples

3.2... Homicídio privilegiado

3.3... Homicídio qualificado

3.3.1   Qualificação pelos motivos determinantes

3.3.2   Qualificação pelos meios e modos de execução

3.3.3   Qualificação pela conexão

4.    Homicídio culposo

5.    Causas de aumento de pena

6.    Perdão judicial

7.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causas de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Infanticídio

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4. Aborto

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito.

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Espécies de aborto

4.1... Autoaborto e aborto consentido

4.2... Aborto provocado por terceiro

4.3... Aborto qualificado pelo resultado

4.4... Aborto necessário

4.5... Aborto sentimenta

4.6... Aborto eugenésico

4.7... Aborto econômico

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

   II.   Lesões Corporais

1. Lesão Corporal

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Espécies de lesão corporal

4.1... Lesão corporal leve

4.2... Lesão corporal grave

4.3... Lesão corporal gravíssima

4.4... Lesão corporal seguida de morte

4.5... Lesão corporal culposa

4.6... Violência doméstica

5.    Causa de diminuição de pena

6.    Causas de aumento de pena

7.    Perdão judicial

8.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

  III.   Periclitação da Vida e da Saúde

1. Perigo de Contágio Venéreo

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Perigo de contágio venéreo

3.2... Forma qualificada

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Perigo de Contágio de Moléstia Grave

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causa de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4. Abandono de Incapaz

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Abandono de incapaz

3.2... Formas qualificadas

4.    Causas de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

5. Exposição ou Abandono de Recém-nascido

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Exposição ou abandono de recém-nascido

3.2... Formas qualificadas

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

6. Omissão de Socorro

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causas de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causa de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

8. Maus-tratos

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Maus-tratos

3.2... Formas qualificadas

4.    Causa de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

  IV.   Rixa

1. Rixa

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Rixa

3.2... Forma qualificada

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

    V.   Crimes contra a Honra

1. Calúnia

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Calúnia

3.2... Formas equiparadas

4.    Exceção da verdade

5.    Retratação e pedido de explicação

6.    Causas de aumento de pena

7.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Difamação

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Exceção da verdade

5.    Exclusão do crime

6.    Retratação e pedido de explicações

7.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Injúria

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Injúria simples

3.2... Perdão judicial

3.3... Injúrias real e discriminatória

4.    Disposições comuns aos crimes contra a honra

5.    Exclusão do crime

6.    Retratação e pedido de explicação

7.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

VI. Crimes contra a Liberdade Individual

1. Crimes contra a Liberdade Pessoal

1.1 Constrangimento ilegal

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causas de aumento de pena

5.    Exclusão da ilicitude

6.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

1.2... Ameaça

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

1.3... Sequestro e cárcere privado

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Sequestro e cárcere privado

3.2... Formas qualificadas

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

1.4... Redução a condição análoga à de escravo

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Redução a condição análoga à de escravo

3.2... Formas equiparadas

4.    Causas de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Crimes contra a Liberdade de Domicílio

2.1... Violação de domicílio

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Violação de domicílio

3.2... Formas qualificadas

4.    Causas de aumento de pena

5.    Exclusão de ilicitude

6.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência

3.1... Violação de correspondência

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Violação de correspondência

3.2... Apossamento de correspondência para sonegação ou destruição

3.3... Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

3.4... Impedimento de comunicação ou conversação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

3.5... Instalação ou utilização ilegal de estação ou aparelho radioelétrico

4.    Causa de aumento de pena

5.    Forma qualificada

6.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3.2... Correspondência comercial

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4. Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos

4.1... Divulgação de segredo

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Divulgação de segredo

3.2... Forma qualificada

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4.2... Violação do segredo profissional

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4.3... Invasão de dispositivo informático

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Forma qualificada

5.    Causas de aumento de pena

6.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

Segunda Parte – Crimes contra o Patrimônio

     I.   Furto

1. Furto

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Furto simples

3.2... Furto noturno

3.3... Furto privilegiado

3.4... Furto qualificado

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Furto de Coisa Comum

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

   II.   Roubo e Extorsão

1. Roubo

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Roubo próprio

3.2... Roubo impróprio

4.    Causas de aumento de pena

5.    Formas qualificadas

6.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Extorsão

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Causas de aumento de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Extorsão Mediante Sequestro

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Extorsão mediante sequestro

3.2... Formas qualificadas

4.    Causa de diminuição de pena

5.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4. Extorsão Indireta

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

  III.   Usurpação

1. Alteração de Limites

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

2. Usurpação de Águas

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

3. Esbulho Possessório

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

4. Supressão ou Alteração de Marca em Animais

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

  IV.   Dano

1. Dano

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

3.1... Dano

3.2... Formas qualificadas

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

2. Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

Doutrina

1.    Considerações gerais

2.    Bem jurídico protegido e sujeitos do delito

3.    Tipicidade objetiva e subjetiva

4.    Pena e ação penal

Quadro sinótico

Questões aplicativas

3. Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Doutrin

Obras desse autor

Avaliação do produto

(Baseado em 0 Avaliações)

Avaliar este produto

Seja o primeiro a avaliar este produto.