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Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhista, Código de Processo Civil e Constituição Federal

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Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhista, Código de Processo Civil e Constituição Federal

Ano de publicação: 2012

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Sinopse

13.ª edição
revista, ampliada e atualizada

DESTAQUES:

- CLT atualizada pelas Leis 12.405/2011 e 12.437/2011

- Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho - Portaria MTE 373/2011

- Certidão negativa de débitos trabalhistas - Lei 12.440/2011

- Microempreendedor individual, domésticos e pessoa com deficiência - alterações previdenciárias - Lei 12.470/2011

- Aviso-prévio de até 90 dias - Lei 12.506/2011

Ficha técnica

Código de barras:
9788520341193
Dimensões:
0.18cm x 0.14cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520341193
Peso:
1052 gramas
Ano de publicação:
2012

Sumário

Mini Consolidação das Leis do Trabalho– 13. Edição

Apresentação  

Constituição Federal

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil 

Constituição da República Federativa do Brasil 

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil 

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho 

Notas de Atualização 

Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho 

Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código de Processo Civil 

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil 

Código de Processo Civil

Legislação Trabalhista

Legislação Processual Trabalhista

Legislação Previdenciária

I. Plano de Custeio

II. Planos de Benefícios

III. Regulamento da Previdência Social

IV. Legislação Previdenciária 

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Súmulas selecionadas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ 

Tribunal Federal de Recursos – TFR 

Tribunal Superior do Trabalho – TST 

Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno – TST 

Orientações Jurisprudenciais da  SDI (subseção I)  – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDI (subseção I) – Transitória – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDI (subseção II) – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDC – TST 

Precedentes Normativos – TST 

Índices

Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Alfabético-remissivo da CLT, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Súmulas, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais do TST

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da Legislação Processual Trabalhista e das Súmulas correlatas

Índice Temático da Legislação Trabalhista

Índice Cronológico da Legislação (geral) 

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