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Comentários ao Código Penal - 8ªEd.

Autor: Luiz Regis Prado

Por: R$ 198,00

ou 3x de R$ 66,00

Comentários ao Código Penal - 8ªEd.

Autor: Luiz Regis Prado

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Sinopse

Apresenta-se esta nova edição do Comentários ao Código Penal atualizada, ampliada e detalhadamente revisada. Como nas edições anteriores e no contexto do seguimento editorial próprio de códigos comentados, discorre-se sobre as Partes Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com a profundidade e detalhes necessários não só ao exercício profissional, como também à realização de provas, exames e concursos públicos. Ressalte-se uma vez mais que esta edição está atualizada com as Leis 12.650/2012 (Prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes); 12.653/2012 (Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia); 12.694/2012 (Nova regra para perda de bens ilícitos); 12.720/2012 (Grupos de extermínio) e 12.737/2012 (Invasão de dispositivo informático e equiparação de cartão bancário a documento).

Ficha técnica

Código de barras:
9788520346419
Dimensões:
0.25cm x 0.18cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520346419
Peso:
1000 gramas

Sumário

Comentários ao Código Penal

Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940

PARTE GERAL

TÍTULO I

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Arts. 1.º a 12

TÍTULO II

DO CRIME

Arts. 13 a 25

TÍTULO III

DA IMPUTABILIDADE PENAL

Arts. 26 a 28

TÍTULO IV

DO CONCURSO DE PESSOAS

Arts. 29 a 31

TÍTULO V

DAS PENAS

Capítulo I–Das espécies de pena – arts. 32 a 52

Seção I–Das penas privativas de liberdade – arts. 33 a 42

Seção II–Das penas restritivas de direitos – arts. 43 a 48

Seção III–Da pena de multa – arts. 49 a 52

Capítulo II–Da cominação das penas – arts. 53 a 58

Capítulo III–Da aplicação da pena – arts. 59 a 76

Capítulo IV–Da suspensão condicional da pena – arts. 77 a 82

Capítulo V–Do livramento condicional – arts. 83 a 90

Capítulo VI–Dos efeitos da condenação – arts. 91 e 92

Capítulo VII–Da reabilitação – arts. 93 a 95

TÍTULO VI

DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Arts. 96 a 99

TÍTULO VII

DA AÇÃO PENAL

Arts. 100 a 106

TÍTULO VIII

DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Arts. 107 a 120

PARTE ESPECIAL

TÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

Capítulo I–Dos crimes contra a vida – arts. 121 a 128

Capítulo II–Das lesões corporais – art. 129

Capítulo III–Da periclitação da vida e da saúde – arts. 130 a 136

Capítulo IV–Da rixa – art. 137

Capítulo V–Dos crimes contra a honra – arts. 138 a 145

Capítulo VI–Dos crimes contra a liberdade individual – arts. 146 a 154

Seção I–Dos crimes contra a liberdade pessoal – arts. 146 a 149

Seção II–Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio – art. 150

Seção III–Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência – arts. 151 e 152

Seção IV–Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos – arts. 153 e 154-B

TÍTULO II

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Capítulo I–Do furto – arts. 155 e 156

Capítulo II–Do roubo e da extorsão – arts. 157 a 160

Capítulo III–Da usurpação – arts. 161 e 162

Capítulo IV–Do dano – arts. 163 a 167

Capítulo V–Da apropriação indébita – arts. 168 a 170

Capítulo VI–Do estelionato e outras fraudes – arts. 171 a 179

Capítulo VII–Da receptação – art. 180

Capítulo VIII–Disposições gerais – arts. 181 a 183

TÍTULO III

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Capítulo I–Dos crimes contra a propriedade intelectual – arts. 184 a 186

Capítulo II–Dos crimes contra o privilégio de invenção – arts. 187 a 191

Capítulo III–Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio – arts. 192 a 195

Capítulo IV–Dos crimes de concorrência desleal – art. 196

TÍTULO IV

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Arts. 197 a 207

TÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Capítulo I–Dos crimes contra o sentimento religioso – art. 208

Capítulo II–Dos crimes contra o respeito aos mortos – arts. 209 a 212

TÍTULO VI

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Capítulo I–Dos crimes contra a liberdade sexual – arts. 213 a 216-A

Capítulo II–Dos crimes sexuais contra vulnerável – arts. 217 a 218-B

Capítulo III–Do rapto – arts. 219 a 222 (revogado)

Capítulo IV–Disposições gerais – arts. 223 a 226

Capítulo V–Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual – arts. 227 a 232

Capítulo VI–Do ultraje público ao pudor – arts. 233 e 234

Capítulo VII–Disposições gerais – arts. 234-A a 234-C

TÍTULO VII

DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

Capítulo I–Dos crimes contra o casamento – arts. 235 a 240

Capítulo II–Dos crimes contra o estado de filiação – arts. 241 a 243

Capítulo III–Dos crimes contra a assistência familiar – arts. 244 a 247

Capítulo IV–Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela – arts. 248 e 249

TÍTULO VIII

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Capítulo I–Dos crimes de perigo comum – arts. 250 a 259

Capítulo II–Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos – arts. 260 a 266

Capítulo III–Dos crimes contra a saúde pública – arts. 267 a 285

TÍTULO IX

DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Arts. 286 a 288-A

TÍTULO X

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Capítulo I–Da moeda falsa – arts. 289 a 292

Capítulo II–Da falsidade de títulos e outros papéis públicos – arts. 293 a 295

Capítulo III–Da falsidade documental – arts. 296 a 305

Capítulo IV–De outras falsidades – arts. 306 a 311

Capítulo V–Das fraudes em certames de interesse público – art. 311-A

TÍTULO XI

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo I–Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – arts. 312 a 327

Capítulo II–Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral – arts. 328 a 337-A

Capítulo II-A–Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira – arts. 337-B a 337-D

Capítulo III–Dos crimes contra a administração da justiça – arts. 338 a 359

Capítulo IV–Dos crimes contra as finanças públicas – arts. 359-A a 359-H

DISPOSIÇÕES FINAIS

Arts. 360 e 361

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