0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

Coleção Doutrinas Essenciais Família e Sucessões

Por: R$ 931,00

ou 10x de R$ 93,10

Coleção Doutrinas Essenciais Família e Sucessões

Ano de publicação: 2011

De: R$ 2.660,00 Por: R$ 931,00 Economia de R$ 1.729,00 ou 10x de R$ 93,10 sem juros

Comprar

Calcule o frete e o prazo de entrega estimados para sua região. Envio sujeito à disponibilidade.

Informe seu CEP:

Sinopse

Coleção Doutrinas Essenciais Família e Sucessões

Ficha técnica

Código de barras:
9788520340998
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520340998
Ano de publicação:
2011

Sumário

Doutrinas Essenciais – FAMÍLIA E SUCESSÕES – Vol. I

 

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

 

Capítulo 1

Teoria Geral do Direito de Família

1. Direito de familia bolchevista

Noé de Azevedo

2. Família, regime de bens e relações sucessórias

Valle Ferreira

3. O direito de família no anteprojeto de Código Civil

Washington de Barros Monteiro

4. Singularidade do direito de família

Manuel Cabral Machado

5. Direito patrimonial de família no projeto de Código Civil brasileiro e no direito português

Clóvis do Couto e Silva

6. El proyecto de 1975 de Código Civil para Brasil, en cuanto a familia y sucesiones, comparado con el derecho civil argentino

Omar U. Barbero

7. Tendências atuais do direito de família

José Augusto Delgado

8. Considerações sobre o atual direito de família

Paulo Dourado de Gusmão

9. Os esponsais e os regimes de bens do novel direito de família da República Federal da Alemanha

Wanderlei de Paula Barreto

10. Tendências modernas do direito de família

Sérgio Gischkow Pereira

11. Algumas questões de direito de família na nova Constituição

Sérgio Gischkow Pereira

12. As novas famílias

Paolo Vercellone

13. Direito de Família – Solidão e limbo

Caetano Lagrasta Neto

14. Cuerpo humano, persona y familia

Atilio Aníbal Alterini

15. O tormento dos juízes de família

Lourival de Jesus Serejo Sousa

16. Direito de família e psicanálise

Rodrigo da Cunha Pereira

17. Aspectos processuais do direito de família

Teresa de Arruda Alvim

18. O direito de família – Algumas questões contemporâneas

Rui Celso Reali Fragoso

19. A família na Constituição

Marcial Barreto Casabona

20. Direito de família no novo Código Civil

Ricardo Rodrigues Gama

21. Da proteção social à família

Wagner Balera

22. Direito de família no novo Código Civil

Euclides Benedito de Oliveira

23. O direito de família e o novo Código Civil

Sérgio Gischkow Pereira

24. A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana

Cristiano Chaves de Farias

25. A repersonalização das relações de família

Paulo Luiz Netto Lôbo

26. Os sete pecados capitais do novo direito de família

Eduardo de Oliveira Leite

27. A família nas Constituições

Dilvanir José da Costa

28. Normas cogentes e dispositivas de direito de família

Marcelo de Oliveira Milagres

29. A natureza jusfundante do direito à família

Claudio José Amaral Bahia

Capítulo 2

Evolução da Situação da Mulher

30. Mulher casada

Marcello Ribeiro dos Santos

31. Os movimentos do direito e a mulher casada

Valle Ferreira

32. É necessária a autorização marital para a mulher exercer o comércio?

Darcy Arruda Miranda Júnior

33. Produto do trabalho da mulher casada. Especialização do patrimônio separado

Sérgio Sérvulo da Cunha

34. Polêmica doutrinária do art. 3.º do Estatuto da Mulher Casada – Lei 4.121/1962

Carlos Alberto Chaves

35. Posição da mulher casada no direito brasileiro

Maria José Silva D’Ambrosio

36. Da proteção do patrimônio da mulher casada

Carlos Alberto Bittar

37. A mulher no Código Civil brasileiro

Florisa Verucci

38. A igualdade jurídica no relacionamento familiar em face da Constituição Federal

Fabio Bauab Boschi

39. Igualdade entre os cônjuges – As principais alterações após a Constituição Federal de 1988

Carlos Alberto Garbi

40. O direito de família e a mulher

Fernando Malheiros e Fernando Malheiros Filho

41. A mulher no direito de família brasileiro – Uma história que não acabou

Florisa Verucci

42. A mulher e o novo Código Civil

Karina Melissa Cabral

43. A efetividade da Lei Maria da Penha

Maria Berenice Dias

44. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão

Wânia Pasinato

45. A afirmação feminina na igualdade substancial familiar

Fernando Rodrigues Martins

Capítulo 3

Mediação

46. Um sério problema a ser equacionado: a atuação dos psicólogos das varas de menores, nas varas de família

Maria Cecília Meirelles Ortiz Henrique Lindenbojm

47. Mediação no direito de família

Cristiano Álvares Valladares do Lago e Andréa Menezes Rios Valladares do Lago

48. A mediação e o direito de família

Ivan Aparecido Ruiz

49. Reflexiones sobre mediación familiar: algunas experiencias en el derecho comparado

Nuria Belloso Martín

50. Mediação familiar: mitos, realidades e desafios

Eliedite Mattos Avila

Capítulo 4

Temas Atuais

51. Fecundacão artificial – Semen de um cadaver – Paternidade

João Arruda

52. Fecundação artificial e adultério

E. Magalhães Noronha

53. Aspectos da fecundação artificial in vitro

Eugenio Carlos Callioli

54. Intersexualidade – Retificação de registro civil – Quesitos da Curadoria de Família

Inajá Guedes Barros

55. Crítica aos conceitos de maternidade e paternidade diante das novas técnicas de reprodução artificial

Gláucia Savin

56. Novas técnicas de reprodução humana – O útero de aluguel

Thereza Christina Bastos De Menezes

57. El cambio de sexo y su incidencia en las relaciones familiares

Carlos Fernández Sessarego

58. Questões jurídicas em torno de inseminação artificial

Luiz Roldão de Freitas Gomes

59. A inseminação artificial no direito de família

José Celso de Camargo Sampaio

60. Un intento de respuesta al por qué y el para que de la inseminación y fecundación artificiales

Elvira Martinez Coco

61. Família não-fundada no casamento

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

62. Fertilização assistida. Considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante. Conseqüências jurídicas

Rossini Lopes Jota

63. O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de “adoção à brasileira”

Eduardo Cambi

64. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

65. Reprodução humana assistida e filiação na perspectiva dos direitos de personalidade

José Jairo Gomes

66. Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

67. As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem

Marcio Rodrigo Delfim

68. O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paradigma do direito civil constitucional

Fernando de Sousa Pinheiro Borges

69. Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga

Edison Tetsuzo Namba

 

 

Doutrinas Essenciais – FAMÍLIA E SUCESSÕES – Vol. Ii

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Casamento

1. Póde o estrangeiro divorciado em seu paiz, que admitte o divorcio a vinculo, contrahir núpcias no Brasil?

Deocleciano Rodrigues Seixas

2. Do interesse publico no casamento

Noé de Azevedo

3. Direito marital

Baptista de Mello

4. Do vínculo conjugal

Jose Luiz Vicente de Azevedo Franceschini

5. Posse do estado de casado

Edgard de Moura Bittencourt

6. Notas sôbre a idade nupcial

Orlando Gomes

7. Do matrimônio como fato jurídico

R. Limongi França

8. Casamento de mulher menor de idade

João de Oliveira Filho

9. Brasileira casada com estrangeiro – Extensão a ela das disposições do art. 174 da Constituição

Consultoria Geral da Republica

10. Suprimento de idade para casamento

Alcy Gigliotti

11. Natureza jurídica do casamento

José Amado Nascimento

12. Da natureza jurídica do casamento

Paulo Henrique de Arruda Gonçalves

13. O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial

Roberto João Elias

14. A lei do casamento da República Popular da China

Caio Mário da Silva Pereira

15. Consentimento matrimonial

Ney de Mello Almada

16. Casamento

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

17. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico

José Carlos Moreira Alves

18. Natureza jurídica do casamento

Adriana Barreira Panattoni Ceccato

19. O nome da mulher no casamento e no divórcio

Belmiro Pedro Welter

20. Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo

Eduardo Cambi

21. A recepção do casamento religioso e o novo Código Civil

Paulo Restiffe Neto e Félix Ruiz Alonso

22. Dever de assistência imaterial entre cônjuges

Ricardo Algarve Gregorio

23. Dúvidas acerca da tutela penal do matrimônio

Juliana Cabral

Capítulo 2

União Estável

24. Concubinato e terceiros

Ângelo Mario C. E Trigueiros

25. Concubina ou companheira

Mário Aguiar Moura

26. Concubina e companheira

Mario da Costa Neves

27. Relações patrimoniais entre concubinos

José Raimundo Gomes da Cruz

28. O concubinato e as Súmulas 35 e 380 do Supremo Tribunal Federal

Mário Moacyr Porto

29. Hermenêutica do direito ao nome da concubina

José Antônio de Paula Santos Neto

30. Adição do patronímico do companheiro

Martha Solange Scheder Saad

31. Do concubinato à família de fato

Antonio Chaves

32. Concubinato e sociedade de fato

João Baptista Villela

33. A união estável e os alimentos

Sérgio Gischkow Pereira

34. O concubinato na Constituição de 1988

Lia Palazzo Rodrigues

35. Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos

Ricardo César Galbiatti

36. Da união estável como entidade familiar

Carlos Alberto Menezes Direito

37. União estável

Semy Glanz

38. A união estável e suas conseqüências jurídicas

Fernando Malheiros

39. A união estável entre os concubinos prevista pela Constituição Federal de 1988

Jurandyr Algarve

40. Las uniones de hecho en el derecho canonico el caso peruano

Luis Cordero R.

41. Do instituto da união estável

Segismundo Gontijo

42. Dos alimentos na união estável (Lei 8.971, de 29.12.1994)

Francisco José Cahali

43. A regulamentação infraconstitucional dos alimentos na união estável

Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle

44. E por que não casar?

Frederico Henrique Viegas de Lima

45. Lei 9.278 (de 10.05.1996) – A união estável

Paulo Martins de Carvalho Filho

46. O novo regime jurídico da união estável

Paulo Roberto de Azevedo Freitas

47. União estável: analogia com o casamento, para fins penais

Euclides Benedito de Oliveira

48. Efeitos sucessórios na união estável

Marcelo Truzzi Otero

49. União estável: reflexos sobre o registro civil e o registro de imóveis

Rogério Medeiros Garcia de Lima

50. O regime condominial da união estável e a importância de sua comunicação ao serviço registral imobiliário

Eliane Mora de Marco

51. Casamento de fato e concubinato atual

Álvaro Villaça Azevedo

52. As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código Civil

Eduardo Cambi

53. A união estável no projeto de Código Civil

Artur Oscar de Oliveira Deda

54. União estável no Brasil. Alguns dos aspectos principais

Hélio Borghi

55. O novo Código Civil e a união estável

José Carlos Barbosa Moreira

56. A união estável perante o novo Código Civil

Helder Martinez Dal Col

57. União estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento

Sergio Luiz Monteiro Salles

58. União estável e casamento

Wilson J. Comel e Denise Damo Comel

59. O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável

Fernando Malheiros Filho

60. Família e união estável no novo Código Civil

Caetano Lagrasta Neto

61. Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência

Francisco Vieira Lima Neto e Claudio Penedo Madureira

62. A outorga uxória na união estável

Iolanda Regina Monteiro

Capítulo 3

União Homoafetiva

63. Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo

Luiz Edson Fachin

64. A união civil entre pessoas do mesmo sexo

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

65. União homossexual – Reflexões jurídicas

Thiago Hauptmann Borelli Thomaz

66. A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica

Mariana Ribeiro Santiago

67. Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas

Cristiano Chaves de Farias

 

 

Doutrinas Essenciais – FAMÍLIA E SUCESSÕES – Vol. Iii

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Separações Conjugais

1. Adultério. Desquite

Julio Cesar de Faria

2. Desquites de conjuges de nacionalidades diversas

J. de Oliveira Filho

3. Desquite de conjuges de nacionalidade diversa

Noé de Azevedo

4. Desquite por mútuo consentimento – Retratação unilateral após a sua homologação – Inadmissibilidade

Amélia Duarte

5. Desquite por mútuo consentimento. Falecimento de um dos cônjuges antes de confirmada a sentença homologatória

J. Netto Armando

6. Do crime de abandono de família

João Bernardino Gonzaga

7. Abandono do lar pela mulher casada

Antônio Chaves

8. Do desquite

Antônio de Pádua Nunes

9. Promessa de doação

João de Oliveira Filho

10. Causas peremptórias e causas facultativas de desquite

Yussef Said Cahali

11. Separação judicial e divórcio

Cândido José Dinamarco

12. A nova lei do divórcio

Milton Sanseverino

13. O abandono voluntário do lar conjugal na Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977

Ayrton Pinassi

14. A separação de fato e o art. 234 do Código Civil

Leny Miranda Rodrigues Zarif

15. Separação judicial – Injúria grave praticada por cônjuge alienado mental

Nelson Nery Junior

16. Considerações sobre a separação de corpos

Regina Zaquía Capistrano da Silva Cacais

17. Insuportabilidade da vida em comum

Mário Aguiar Moura

18. Conseqüências da separação de corpos sobre o dever de fidelidade conjugal

Fernando Malheiros

19. Medida cautelar de separação de corpos

Domingos Sávio Brandão Lima

20. Da promessa de doar nas separações judiciais

Décio Antonio Erpen

21. A sub-rogação real em separações matrimoniais

Carlos Alberto Bittar

22. A distinção entre separação de corpos voluntária e compulsória no direito de família

Dilvanir José da Costa

23. Dano moral em separação e divórcio

José de Castro Bigi

24. Revelia e separação judicial

Ronaldo Frigini

25. A separação de corpos na união estável

James Eduardo C. M. de Oliveira

26. Dano moral na separação, divórcio e união estável

Belmiro Pedro Welter

27. Separação litigiosa, na “esquina” do direito com a psicanálise

Maria Berenice Dias e Ivone M. C. Coelho de Souza

28. Mulher separada: continuidade do uso do nome do marido

Eduardo de Oliveira Leite

29. O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável

Fernando Malheiros Filho

30. A culpa na ruptura do casamento

Regina Beatriz Tavares da Silva

31. A proclamação da liberdade de não permanecer casado

Cristiano Chaves de Farias

32. Aspectos processuais da separação judicial no novo Código Civil

Marcelo Truzzi Otero

33. O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no direito internacional privado

Lucas Albernaz Machado Michelazzo

34. Separação e divórcio consensual mediante escritura pública

Yussef Said Cahali

35. Inventário, separação e divórcio pela via administrativa

Daniel Roberto Hertel

36. Separação e divórcio consensual à luz da Lei 11.441/2007

Ana Rispoli d’Azevedo

37. Inventário, partilha, separação e divórcio consular

Francisco José Cahali

Capítulo 2

Divórcio

38. O divórcio na idade média

Vieira Ferreira

39. Divórcio e dissolução da família

Noé de Azevedo

40. Não reconhecimento de divórcio de brasileiro obtido no estrangeiro

Haroldo Valladão

41. A legislação romana do divórcio

Sílvio A. B. Meira

42. Brasileiro divorciado no estrangeiro

Haroldo Ronaldo Valladão

43. O divórcio

Jorge Luiz de Almeida

44. O divórcio no direito brasileiro

Carlos Alberto Bittar

45. Interpretação extensiva, do § 2.º do art. 40, da Lei do Divórcio

Elício de Cresci Sobrinho

46. Ação, processo e procedimento em relação à separação e ao divórcio, da partilha e do registro

Giovanni Cribari

47. Divórcio direto

Athos Gusmão Carneiro

48. La funcionalidad del divorcio administrativo en México

Ernesto Jimenez Mendoza

49. Divórcio – A Lei 6.515, de 26.12.1977, em seus aspectos não relacionados com o instituto

Carlos Dayrell

50. Divórcio – Pedido não ratificado em audiência

Francisco de Assis do Amaral

51. O divórcio no Brasil

Luís Pinto Ferreira

52. Divórcio consular estrangeiro

José Lamartine Corrêa de Oliveira

53. Divórcio e doença mental

Newton Paulo Teixeira dos Santos

54. Divórcio direto

Marcos Salvador de Toledo Piza

55. O nome da divorciada

Adílson Rodrigues

56. Possibilidade de segundo pedido de divórcio

Walter Cruz Swensson

57. Sentença estrangeira – Eficácia e força probante

José Ignácio Botelho de Mesquita

58. Divórcio romano versus divórcio canônico

Domingos Sávio Brandão Lima

59. Homologação de sentença estrangeira de divórcio

Guilherme Gonçalves Strenger

60. O divórcio e o nome da mulher

Washington Epaminondas M. Barra

61. O número de vezes que se podem divorciar as pessoas em face da atual Constituição Federal

J. E. S. frias

62. Brasileiros divorciados no México e casados em Nova York

Georgette Nacarato Nazo

63. Discussão de culpa no divórcio direto

João Francisco Moreira Viegas

64. Conversão em divórcio e as causas impeditivas

Ronaldo Frigini

65. Dissolução do vínculo conjugal

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

66. O divórcio e o nome da mulher divorciada

Teresa Arruda Alvim Wambier

67. A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges

Fábio Siebeneichler de Andrade

68. O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio

Inacio de Carvalho Neto

69. Conversão de separação em divórcio, pendente obrigação alimentar

Accácio Cambi

70. Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515/1977

Renata Silva Ferrara e Maria Fernanda Vaiano S. Chammas

71. El divorcio administrativo en el Perú

Enrique Varsi Rospigliosi

72. Divórcio destrutivo e Justiça

Mariana Martins Juras e Liana Fortunato Costa

Capítulo 3

Invalidade do Casamento

73. Casamento

Leônidas Duarte Monteiro

74. Casamentos nulos e anuláveis

Carlos Alberto Dabus Maluf

75. Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento

Kazuo Watanabe

76. Reflexos extraterritoriais de casamento nulo

Irineu Strenger

77. Casamento nulo e inexistente

Mario Moacyr Porto

78. Casamento putativo

Marco Túlio Murano Garcia

79. O casamento celebrado perante autoridade incompetente na Lei 10.406/2002 (novo Código Civil)

Antonio Carlos Morato

80. Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

81. As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial

Paula Costa e Silva e João de Oliveira Geraldes

 

 

Doutrinas Essenciais – FAMÍLIA E SUCESSÕES – Vol. Iv

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Filiação

1. Filhos espúrios

Julio Cesar de Faria

2. Prova da filiação legitima

João Arruda

3. Em face do Codigo Civil Brasileiro podem legitimar-se por subsequente matrimonio os filhos espurios?

Macedo Couto

4. Filhos de conjuges desquitados – Seu reconhecimento como simplesmente naturais

Hersilio de Souza

5. Serão naturais os filhos de pessoa desquitada?

Melchiades Picanço

6. A filiação no direito brasileiro

Melchiades Picanço

7. Reconhecimento de filhos de desquitados

J. de Oliveira Filho

8. Filiação

Roberto Bove

9. Grupos sanguíneos e investigação de paternidade

Oswaldo Pataro

10. Investigação de paternidade

Carlos Octavio da Veiga Lima

11. A causa de pedir na investigação de paternidade

Mário Aguiar Moura

12. Investigação de paternidade e alimentos

Álvaro Villaça Azevedo

13. Reconhecimento dos filhos ilegítimos

Antônio Carlos Marcato

14. Apelido de família de padrasto

Zeno Veloso

15. Investigação de paternidade – Considerações sobre a aplicação da metodologia “HLA”

João Lélio Peake de Mattos Filho

16. Reconhecimento de filho adulterino a patre na constância do casamento

Osmar Brina Corrêa Lima

17. O que é ser pai na Constituição de 1988

Walter Ceneviva

18. A situação dos filhos havidos fora do casamento e a nova Constituição

Hélio Borghi

19. Ações de investigação de paternidade ilegítima e petição de herança

Mário Moacyr Porto

20. Nota sobre a transcrição do termo de nascimento de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, nascidos no estrangeiro

José Roberto Ferreira Gouveia

21. A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte

Roberto Senise Lisboa

22.

Avaliação do produto

(Baseado em 0 Avaliações)

Avaliar este produto

Seja o primeiro a avaliar este produto.