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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Internacional

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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Internacional

Ano de publicação: 2011

De: R$ 2.957,00 Por: R$ 1.034,95 Economia de R$ 1.922,05 ou 9x de R$ 114,99 sem juros

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Sinopse

Coleção Doutrinas Essenciais Direito Internacional

Ficha técnica

Código de barras:
9788520343029
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520343029
Peso:
10497 gramas
Ano de publicação:
2011

Sumário

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. I

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Fontes do direito internacional

O costume como fonte do direito internacional

Adauto Suannes

Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico

Alexandre Coutinho Pagliarini

O papel do Parlamento em matéria de ratificação de tratados

Aristides Severo Athayde

Teoria das fontes de direito das organizações internacionais

Carlos Roberto Mota Pellegrino

Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra

Carmen Tiburcio

Ato unilateral e largura de mar territorial

Clóvis Ramalhete

Tratados internacionais

Eduardo Biacchi Gomes

O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil

Emerson Drigo da Silva

A coação econômica como vício de consentimento em tratados internacionais

Felipe Faria de Oliveira

Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internas

George Rodrigo Bandeira Galindo

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade

Giuliana Redin

A nova Constituição e os acôrdos internacionais

J. M. Othon Sidou

A ordem pública internacional em seus diversos patamares

Jacob Dolinger

A constituinte e os tratados internacionais

João Grandino Rodas

Monismo e dualismo

José Fernando Cedeño de Barros

Conflito entre os tratados internacionais e as normas de direito interno que lhes forem posteriores

José Inácio G. Franceschini

Estudos sobre a posição hierárquica dos decretos legislativos que incorporam tratados

Leonardo Avelino Duarte

Tratados internacionais. Denúncia

Maria Garcia

O problema da interpretação uniforme dos tratados de direito uniforme

Oscar Tenório

As resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU e sua introdução no direito brasileiro

Sufyan El Droubi

Reflexões sobre direito e fato na ordem jurídica internacional

Tarcísio de Miranda Burity

Kelsen e o direito internacional consuetudinário

Tarcísio de Miranda Burity

Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?

Thomas da Rosa de Bustamante

O poder legislativo e os tratados internacionais

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Capítulo 2
Sujeitos de direito internacional

Sucessão de Estados no direito internacional

Alberto do Amaral Júnior

A determinação do surgimento da responsabilidade internacional dos Estados

Antônio Augusto Cançado Trindade

Regionalismo, federalismo e poder externo do Estado

Antonio la Pergola

A nação

Ataliba Nogueira

Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo

Diogo Palau Flores dos Santos

Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacional

Ives Gandra da Silva Martins

O poder na relação externa do Estado

Luís Fontoura

O domínio da União na faixa de fronteiras, o contrôle das zonas de defesa do País e os novos conceitos de segurança nacional

Manuel Linhares de Lacerda

A complexa sociedade internacional

Mário Faria

Os critérios da soberania

Nelson Ferreira da Luz

Formação, modificação e extinção dos Estados

Reis Friede

A soberania dos povos na era astronáutica

Vicente Marotta Rangel

Capítulo 3
Temas de direito internacional público

Cinqüentenário de Haia

A. de Sampaio Dória

O direito internacional e a disciplina do uso da força

Afonso Grisi Neto

Entre ordem e desordem

Alberto do Amaral Júnior

Novas tendências do direito internacional e os pactos internacionais de após guerra

Arthur Santos

Medellín and the United States’s Commitment to International Law

Donald Francis Donovan

Navios estrangeiros

E. Clunet

Dívida externa brasileira

Esther Bueno Soares

Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural

Fabiana Santos Dantas

Antecedentes internacionais da regulamentação de transferências internacionais de tecnologia

Guido F. S. Soares

As ONGs e o direito internacional do meio ambiente

Guido F. S. Soares

O tratado de Itaipu

Gustavo Zanini

Problemas jurídicos da cooperação internacional no campo do desenvolvimento econômico e social

Haroldo Valladão

A liberdade dos mares e o direito de pesca no alto mar

Hildebrando Accioly

O direito internacional na Constituição

Irineu Strenger

Direito e política internacional

José Alexandre A. Hage

O STF e as relações entre direito interno e internacional

José Carlos de Magalhães

Dos fatores de transformação do direito internacional

José Carlos de Magalhães

Globalização econômica e reforma constitucional

José Eduardo Faria

Mar territorial

José Leon Suarez

Teoria islâmica das relações internacionais (RI)

Luís Fontoura

Espaços marítimos

Luís Ivani de Amorim Araújo

História e razão do paradigma vestefaliano

Marcílio Toscano Franca Filho

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz

Maria Garcia

International environmental law

Nicholas A. Robinson

Rio + 10, Estocolmo + 30: novos rumos

Paulo Affonso Leme Machado

Direito do espaço

Paulo Ernesto Tolle

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources

Roberta Danelon Leonhardt

Teorias em relações internacionais e direito internacional público

Soraya Dib Abdul-Nour

Problemas do direito internacional no campo da educação, da ciência e da cultura

Themístocles B. Cavalcanti

A vigência e os efeitos da Convencão de Genebra para adoção de uma Lei Uniforme sôbre Letras de Câmbio e Notas Promissórias

Themístocles Cavalcanti, José Thomaz Nabuco, Aloysio Maria Teixeira, G. E. do Nascimento e Silva, Thomás Leonardos e Celso Duvivier de Albuquerque Mello

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Silvano Macedo Galvão

Sentido da obra de Rio Branco

Vicente Ráo

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. II

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Comércio internacional

Celso Lafer

O direito monetário internacional

Jacob Dolinger

Treaty shopping: an overview of domestic and international anti-avoidance provisions

Joanna Carolina D. B. Simões

Regionalismo e multilateralismo

Juliana Oliveira Domingues

A nova ordem econômica internacional

Luiz Olavo Baptista

Ordenamento comunitário, direito internacional público, regulamentação do GATT e direito internacional privado

Paulo Borba Casella

El nuevo orden economico internacional

Raúl Emilio Vinuesa

Capítulo 2
Cooperação econômica

A Organização Mundial do Comércio

Alberto do Amaral Júnior

Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMC

Ataíde Marcelino Júnior

O sistema de solução de controvérsias da OMC – Organização Mundial do Comércio

Carlos Maria Gambaro e Jete Jane Fiorati

O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Celso Lafer

O Brasil e os instrumentos internacionais de proteção aos investimentos

Eduardo Felipe P. Matias

O conflito Brasil-EUA sobre a informática e o GATT

Eduardo Salomão Neto

Estudo sôbre o GATT – General Agreement on Tariffs and Trade

Hely Lopes Meirelles

Normas trabalhistas e comércio internacional

José Pastore

A data de aplicação do TRIPS no Brasil

Maristela Basso

O planejamento fiscal e os acordos de bitributação do Brasil

Ordélio Azevedo Sette

A aplicação do acordo antidumping no Brasil

Ricardo Thomazinho da Cunha

O formato dos acordos bilaterais entre os países latino-americanos e os Estados Unidos

Thalis Ryan de Andrade

Políticas de liberalização do comércio de serviços (GATS) com regulação redistributiva

Umberto Celli Junior

Capítulo 3
Interação econômica – Mercosul e União Europeia

As instituições do Mercosul

Alberto do Amaral Júnior

A estrutura jurídica da União Européia

Alberto do Amaral Júnior

Estructura institucional y derecho en el Mercosur

Alejandro Daniel Perotti

The reception of community law by the national legal systems

Ami Barav

Perspectivas de integração da América Latina

André Franco Montoro

Mercosul e integração legislatival

Caetano Lagrasta Neto

Eliminação das barreiras técnicas na União Européia

Celso Maran de Oliveira

As comunidades a caminho da globalização: confederação ou federação?

Dircêo Torrecillas Ramos

Protocolo de Olivos

Eduardo Biacchi Gomes

O tratado de Lisboa

Enrique Barón Crespo

Vigencia del arbitraje en un Mercosur cuestionado

Eugenio Xavier de Mello

Mercosul e União Européia: consolidação do futuro

Fernando Kinoshita

Direito comunitário do Mercosul

Francisco Rezek

La supranacionalidad en la integración latinoamericana

Gualtiero Martín-Marchesini

O direito supranacional nas comunidades européias e na América Latina

Guido F. S. Soares

O novo sistema jurisdicional do Mercosul

Henrique Choer Moraes

Eficácia do Tratado de Montevidéu em face do preço de referência

Irineu Strenger

Alca: El lobo con piel de oveja

Jorge Dario Cristaldo M.

Mercosul normas de implantação força vinculante

José Alfredo Borges

Teoria geral do direito constitucional comum europeu

José Alfredo de Oliveira Baracho

Integração econômica na América Latina: sairemos do discurso?

José Ângelo Estrella Paria

A soberania fiscal no quadro da integração europeia

José Casalta Nabais

Contradicciones entre laudos de los tribunales arbitrales ad hoc del Mercosur y la inconsistencia del sistema de solución de controversias

José Luis López Cerviño

O papel do Tribunal de Justiça europeu no processo de integração comunitária

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Empresa multinacional e integração econômica

Luiz Olavo Baptista

O impacto do Mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro

Luiz Olavo Baptista

Instituições supranacionais no Mercosul

Luiz Roberto Sabbato

As diretivas da comunidade européia

Marcílio Toscano Franca Filho

O euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul

Maria de Fátima Ribeiro

Por uma compreensão das instituições da União Europeia e a sua atividade legiferante

Mário Frota e Álvaro Lourenço

Globalização, mercados comuns e o consumidor de serviços

Newton De Lucca

A associação latino americana de livre comércio e a institucionalização de um sistema de solução de conflitos

Octávio Bueno Magano

La ciudadanía laboral en el Mercosur

Oscar Ermida Uriarte

Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunitária em direção a um ente comunitário transnacional

Peter-Christian Müller-Graff

The free trade area of the Americas (FTAA) and the brazilian perspective

Rodney Almeida Alves

Mercosul e internalização de suas regras

Rui Stoco

Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul

Sidnei Agostinho Beneti

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília

Sidnei Beneti

Législation financière et droit communautaire

Thierry Bonneau

O VIII laudo do tribunal arbitral ad hoc do Mercosul e seus fundamentos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O Brasil e os limites impostos à sua participação em organizações econômicas internacionais

Volney Zamenhof de Oliveira Silva

 

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. III

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da Coleção

Índice de Autores

Capítulo 1

Aspectos gerais

A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

Alexandre Miguel

O ser humano e os modos de proteção de seus direitos

André Luis del Negri

O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais

Claudia Lima Marques e Valerio de Oliveira Mazzuoli

Natureza jurídica da declaração universal dos direitos humanos

Eduardo Muylaert Antunes

A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

Flávia Piovesan

Imposições da Haia em missões de paz e em conflitos armados

Gisela Biacchi Emanuelli

Proteção diplomática como amparo dos direitos do homem

Haroldo Valladão

Jurisdicción universal

Jan-Michael Simon

O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos

Jan-Michael Simon

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem

José Alfredo de Oliveira Baracho

O significado político da Conferência de Viena sobre os direitos humanos

José Augusto Lindgren Alves

A prisão do depositário infiel

José Carlos de Magalhães

Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da  Emenda Constitucional 45/2004

José Carlos Evangelista de Araújo e Lucas de Souza Lehfeld

Education as key to achieving all millennium development goals

Kishore Singh

Investigación penal y protección de la privacidad

Lorena Bachmaier Winter

El derecho de asociación en el contexto del Consejo de Europa

Mª. Ascensión Martín Huertas

Os juízes diante dos tratados internacionais de proteção aos direitos do homem

Maria do Carmo Puccini Caminha

A (in)eficácia do § 3.º do artigo 5.º da CF/1988 como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais

Michelli Pfaffenseller

O direito internacional dos direitos humanos e o direito a ter direitos sob uma perspectiva de gênero

Patryck de Araújo Ayala

Tratados internacionais de direitos humanos

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Tutela internacional dos direitos humanos

Sérgio Ferraz

A universalidade dos direitos humanos

Sylvia Helena Steiner Malheiros

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Capítulo 2

Direito internacional penal

 

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