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Coleção Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor

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Coleção Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor

Ano de publicação: 2011

De: R$ 2.211,00 Por: R$ 773,85 Economia de R$ 1.437,15 ou 9x de R$ 85,98 sem juros

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Sinopse

Coleção Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor

Ficha técnica

Código de barras:
9788520339930
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520339930
Peso:
11999 gramas
Ano de publicação:
2011

Sumário

Doutrinas Essenciais – DIREITO DO CONSUMIDOR – Vol. I

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Princípios do Direito do Consumidor

1. Defesa do consumidor

Adalberto Pasqualotto

2. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor

Adalberto Pasqualotto

3. Cláusula geral de boa-fé nos contratos de consumo

Agathe E. Schmidt da Silva

4. O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor

Antonio Herman V. Benjamin

5. Diretrizes interpretativas da função social do contrato

Bruno Miragem

6. Interpretando o Código de Defesa do Consumidor

Eros Roberto Grau

7. A proteção do consumidor. Importante capítulo do Direito Econômico

Fábio Konder Comparato

8. O direito contratual e a proteção jurídica do consumidor

Gabriel Stiglitz

1. Contratos – Princípios gerais

Humberto Theodoro Júnior

2. Consumidor e cidadania. Agente político e econômico

José Geraldo Brito Filomeno

3. O aspecto distributivo do direito do consumidor

José Reinaldo de Lima Lopes

4. O princípio da igualdade e o Código de Defesa do Consumidor

Luis Renato Ferreira da Silva

5. Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Nelson Nery Junior

6. Algumas proposições para a filosofia da proteção do consumidor

Norbert Reich

7. A era da desordem e o fenômeno da descodificação

Ricardo Luis Lorenzetti

8. A boa-fé na relação de consumo

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

9. A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Sálvio de Figueiredo Teixeira

10. O direito do consumidor no limiar do século XXI

Sergio Cavalieri Filho

11. Defesa do consumidor

Tancredo de Almeida Neves

12. Da tutela do consumidor

Voltaire de Lima Moraes

13. Considerações a respeito do Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Washington Peluso Albino de Souza

Capítulo 2

Microssistema de defesa do consumidor
e sua aplicação

14. A Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro

Alberto do Amaral Júnior

15. Sistema Financeiro e o Código do Consumidor

Antonio Carlos Efing

16. O direito pós-moderno e a codificação

Antônio Junqueira de Azevedo

17. O advento do Código de Defesa do Consumidor e seu regime básico

Carlos Alberto Bittar

18. A nova visão contratual: o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato

Carlyle Popp

19. A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor

Claudia Lima Marques

20. Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil

Claudia Lima Marques

21. Superação das antinomias pelo diálogo das fontes

Claudia Lima Marques

22. Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento

Gustavo Tepedino

23. Considerações sobre a retroatividade do Código de Defesa do Consumidor

Jaques Bushatsky e Maria Cecilia Rebello Pinto

24. História e fundamentos do direito do consumidor

Luiz Otavio de Oliveira Amaral

25. O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação

Newton de Lucca

26. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária

Newton de Lucca

27. Responsabilidade civil do advogado

Paulo Luiz Netto Lôbo

28. A tributação e o consumidor

Regina Helena Costa

29. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

30. O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

31. Proteção do consumidor no direito bancário e no direito do mercado de capitais

Siegrifier Kümpel

32. Reflexões sobre a Lei do Inquilinato e o Código de Defesa do Consumidor

Sílvio de Salvo Venosa

Capítulo 3

Definição de consumidor
e fornecedor

33. O destinatário final e o “consumidor intermediário”

Adalberto Pasqualotto

34. O conceito jurídico de consumidor

Antonio Herman V. Benjamin

35. As cooperativas de crédito no contexto da ADIn 2.591

Ardyllis Alves Soares

36. O concorrente como consumidor equiparado

Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin

37. Fornecedor equiparado

Leonardo Roscoe Bessa

38. Considerações sobre o conceito jurídico de consumidor

Marco Antonio Zanellato

39. O conceito de consumidor e a questão da empresa como “destinatário final”

Marcos Maselli Gouvêa

40. O conceito jurídico de consumidor

Thierry Bourgoignie

Capítulo 4

Proteção do consumidor
no Direito Comparado

41. A proteç&

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