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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Civil

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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Civil

Ano de publicação: 2011

De: R$ 2.463,00 Por: R$ 862,05 Economia de R$ 1.600,95 ou 10x de R$ 86,21 sem juros

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Sinopse

Coleção Doutrinas Essenciais Direito Civil

Ficha técnica

Código de barras:
9788520341704
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520341704
Peso:
10177 gramas
Ano de publicação:
2011

Sumário

Doutrinas Essenciais – Direito Civil – Vol. I

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

A formalização do direito

Alaôr Caffé Alves

Logica giuridica e applicazione giurisprudenziale della legge

Alessandro Giuliani

Aplicação do direito

Antônio Elias de Queiroga

Algumas reflexões sobre os costumes

Antonio Fernando Campos Pedrassoli

Direito pratico e direito theorico

Candido de Oliveira Filho

Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual

Carlos Alberto Bittar Filho

Direito alternativo e eqüidade

Carlos Aurélio Mota de Souza

Direito como ciência e a teoria da interpretação em Hans Kelsen

Carolina Leister e José Raymundo Novaes Chiappin

O direito como razão e como história

Celso Barros

O momento juridico do mundo e perspectivas do direito brasileiro

Clóvis Bevilaqua

A integração jurídica

Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita

O costume jurídico

Eduardo J. V. Manso

A linguagem do direito

Eliana Goulart Leão de Faria

A dimensão axiológica do direito

Élio Wanderley de Siqueira Filho

Nota sobre os conceitos jurídicos

Eros Roberto Grau

O caráter jurídico da regra moral

Francisco dos Santos Amaral Neto

Dogmática e casuística no direito romano e nos direitos modernos

Frans Horak

O “standard” jurídico

Gerd Willi Rothmann

Do “standard” jurídico

Guilherme G. Strenger

A influência das estruturas federalistas sobre a fonte legislativa do direito

Haroldo Valladão

Vigência e eficácia da lei

Hugo de Brito Machado

Fontes do direito no sistema do “common law”

J. Oliveira Ascenção

O direito em seus pressupostos éticos e morais

José de Siqueira Cavalcanti

Costume

José Roberto Marques

Fundamento, eficácia e vigência do direito

José Roberto Marques

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico

Judith Martins-Costa

A verdade no Estado Democrático de Direito

Leonardo Greco

Eficácia normativa

Lourival Gonçalves de Oliveira

Estrutura lógica da norma jurídica

Lúcia Valle Figueiredo

As fontes do direito

Luís Afonso Heck

O fenômeno jurídico

Luís Afonso Heck

Analogia, jurisprudência e princípios gerais do direito

Luiz Carlos Bartoletto

A ciência do direito e a elaboração dos conceitos jurídicos

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

A efetividade na teoria jurídica

Marcelo Fortes Barbosa

Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen

Marcelo Lima Guerra

Os fundamentos estéticos do direito

Mário Moacyr Pôrto

Costume: forma de expressão do direito positivo

Marta Vinagre

A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico

Miguel Reale

A jurisprudência dos tipos

Munir Karam

A jurisprudência romana e o sistema de direito positivo

Munir Karam

Um critério para solução do problema da resistência ás leis injustas

Murilo de Barros Guimarães

Novas diretrizes da aplicação da norma jurídica

Nelson G. B. Dower

Norberto Bobbio: um formalismo jurídico mitigado

Nelson Saldanha

A formação historica do direito

Nicolau Nazo

Dogmática e crítica da jurisprudência

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Direito romano atual, sistemas jurídicos e direito latino-americano

Pierangelo Catalano

Direito natural e direito positivo

R. Limongi França

Das formas de expressão do direito

R. Limongi França

Recepção do direito romano no direito brasileiro

R. Limongi França

Direito natural e a realidade brasileira

Roberto de Rezende Junqueira

Normas jurídicas

Sacha Calmon Navarro Coêlho

A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura

Sálvio de Figueiredo Teixeira

Integração ou aplicação do direito positivo

Simone Cruxên Gonçalves

A lei

Teresa Cristina Motta Ramos Marques

Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro

Thomas da Rosa de Bustamante

As máximas de experiência como forma de expressão do direito

Vanda Ferreira da Cruz

Analogia

Vicente Bertotti

Validade da norma

Wilson Aquino

Doutrina dialética da abstração e da concreticidade no direito

Wilson de Souza Campos Batalha

Capítulo 2
Hermenêutica do direito

Dialogo e interpretazione nell’esperienza giuridica

Alessandro Giuliani

Os métodos de interpretação das leis na obra de Ruy Barbosa

Alípio Silveira

Bevilaqua e a hermenêutica contemporânea

Alípio Silveira

A má redação de nossas leis

Antão de Moraes

Os métodos modernos de interpretação

Arnoldo Wald

Interpretação e humanização da lei

Baptista de Mello

Interpretação no direito em geral

Carlos Alberto Bittar

Considerações em torno dos princípios hermenêuticos

Celso Antônio Bandeira de Mello

Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado direito alternativo

Francisco Wildo Lacerda Dantas

Justiça social e interpretação

Haroldo Valladão

Interpretação e aplicação das normas jurídicas

Humberto Theodoro Júnior

A interpretação da norma jurídica (constitucional e infraconstitucional)

Ivan Lira de Carvalho

Norma jurídica

Luiz Roldão de Freitas Gomes

A jurisprudência e a interpretação sistemática

Mauro Grinberg

Interpretación y hermeneutica del derecho

R. Limongi França

Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law

Teresa Arruda Alvim Wambier

Doutrinas Essenciais – Direito Civil – Vol. II

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Lei de Introdução às Normas de Direito

Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem

Ada Pellegrini Grinover

Junta commercial: reeleição dos membros antigos

Antão de Moraes

Estudo sobre as leis caduciárias

Aracy Leme Klabin

Relativizar a coisa julgada material

Cândido Rangel Dinamarco

Aplicação da lei no tempo

Celso Antônio Bandeira de Mello

A lei interpretativa sob o prisma do direito intertemporal

Christina Miranda Ribas

A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais

Edson Antonio Miranda

Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis

Eduardo Cambi

Coisa julgada

Elicio de Cresci Sobrinho

Coisa julgada e DNA

Epaminondas da Costa

Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal

Fernando Noronha

Da irretroatividade das leis

Genésio Cândido Pereira

Lei geral de aplicação das normas jurídicas

Georgette N. Nazo

A Lei de Introdução ao Código Civil e sua reforma

Haroldo Valladão

Lei geral de aplicação das normas jurídicas

Haroldo Valladão

Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação

Humberto Theodoro Júnior

A convivência da lei especial com a lei geral

Ives Gandra da Silva Martins

Reflexões sobre a obrigatoriedade das leis

João Baptista Villela

Direito adquirido nas relações de direito privado e direito público

José Augusto Delgado

A nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro

Luis da Cunha Gonçalves

O princípio da não retroatividade da lei

Mário Moacyr Porto

Limite temporal da lei

Matos Peixoto

Irretroatividade da lei e o direito adquirido

Mirian Freire Pereira

O anteprojeto oficial da lei geral de aplicação das normas jurídicas

Paulino Jacques

Da retroatividade e da irretroatividade das condições

Sílvio Rodrigues

Obrigatoriedade das leis nos Estados

Sylvio Pereira

A validade do código das águas

Themistocles Brandão Cavalcanti

Limites subjetivos da coisa julgada

Walter Ceneviva

Coisa julgada: direito facultativo ou imperativo?

Walter Nunes da Silva Júnior

Capítulo 2
Princípios do Direito Privado

A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiro

Adriana Mandim Theodoro de Mello

A intervenção do Estado na autonomia privada

Antônio José Marques Neto

Solidariedade e fiança

Arnoldo Wald

Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana

Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch

Um estudo sobre os princípios gerais do contrato civil

Dorval Baptista Dallagnolo

A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica

Francisco dos Santos Amaral Neto

As cláusulas gerais e os princípios gerais de direito

Luís Gustavo de Paiva Leão

A limitação da autonomia privada nos direitos reais e pessoais

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Os princípios informadores do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais

Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso

A boa-fé no Código Civil

Miguel Reale

A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido

Reinaldo Pereira e Silva

Dignidade e solidariedade civil-constitucional

Roberto Senise Lisboa

Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro

Ronnie Preuss Duarte

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Capítulo 3
Aspectos gerais do Direito Civil

O futuro Código Civil

Afrânio de Carvalho

A função da parte geral no sistema do Código Civil

Alzira Pereira da Silva

O Código Civil francês, origens e sistemas

Antônio Cezar Lima da Fonseca

O Direito Civil tende a desaparecer?

Antonio Junqueira de Azevedo

Código napoleão

Caio Mário da Silva Pereira

Reforma do direito civil

Caio Mário da Silva Pereira

A elaboração do BGB: homenagem no centenário do Código Civil alemão

Carlos David S. Aarão Reis

Cem anos de Código Civil alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil brasileiro de 1916

Claudia Lima Marques

A Constituição e o Código Civil

Clóvis Bevilaqua

Trajetória da codificação civil

Dilvanir José da Costa

Inovações principais do novo Código Civil

Dilvanir José da Costa

Direito civil comparado

Ernesto Leme

Racionalidade e sistema no Direito Civil brasileiro

Francisco Amaral

O corpus juris civilis

Hélio Helene

Alguns impactos da nova ordem constitucional sobre o Direito Civil

Humberto Theodoro Júnior

Decadência e revisão do Código Civil brasileiro

João de Oliveira Filho

Ligeiras críticas e sugestões ao projeto do nôvo Código Civil

José Alves Ferreira

Novo Código Civil

josé carlos tinoco soares

Culturalismo e experiência no novo Código Civil

Judith Martins-Costa

Inovações da parte geral do projeto de Código Civil

Luiz Roldão de Freitas Gomes

A caminho de um direito civil constitucional

Maria Celina B. M. Tepedino

Visão geral do novo Código Civil

Miguel Reale

O processo de codificação do Direito Civil

Munir Karam

Lineamentos gerais do anteprojeto de reforma do Código Civil

Orlando Gomes

Importância e atualidade do Direito Romano

R. Limongi França

O Código Civil brasileiro

R. Limongi França

Constituição e Direito Civil

Roberto Rosas

O Direito Civil como Direito Constitucional

Rubens Limongi França

 

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