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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Ambiental

Por: R$ 932,75

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Coleção Doutrinas Essenciais Direito Ambiental

Ano de publicação: 2011

De: R$ 2.665,00 Por: R$ 932,75 Economia de R$ 1.732,25 ou 9x de R$ 103,64 sem juros

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Sinopse

DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO AMBIENTAL – VOL. 1

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ESTRUTURA DA COLEÇÃO

ÍNDICE DE AUTORES

CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Vulnerabilidade socioambiental

Andréa Bulgakov Klock e Eduardo Cambi

2. Introdução ao direito ambiental brasileiro

Antonio Herman V. Benjamin

3. O direito ambiental: sua formação e importância

Antonio Silveira Ribeiro dos Santos

4. Afronta à Constituição Federal em relação à Lei 11.794/2008

Daniela Scaranello Elias de Almeida

5. Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais

Délton Winter de Carvalho

6. Responsabilidade ética em face do meio ambiente

Édis Milaré

7. Meio ambiente e os direitos da personalidade

Édis Milaré e Flavia Tavares Rocha Loures

8. Crise do direito penal

Fábio Guedes de Paula Machado

9. Legislação Ambiental no Brasil

Helita Barreira Custódio

10. Meio ambiente – A contribuição do jurista

Jônathas Silva

11. Ética ambiental

José Renato Nalini

12. O sobreprincípio da soberana qualidade de vida

Lilian Mendes Haber

13. O direito ambiental no século 21

Marcelo Abelha Rodrigues

14. Meio ambiente e direito penal brasileiro

Miguel Reale Júnior

15. Ética ambiental e funções do direito ambiental

Roberto Santos

16. Novas questões de direito ambiental

Sebastião Valdir Gomes

CAPÍTULO II
PRINCÍPIOS

17. Princípios fundamentais do Direito Ambiental

Álvaro Luiz Valery Mirra

18. O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental

Denise Hammerschmidt

19. Princípios fundamentais do direito do ambiente

Édis milaré

20. Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica

Édis Milaré e Joana Setzer

21. Princípio da precaução rima com ação

Joana Setzer e Nelson da Cruz Gouveia

22. Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados

Júpiter Palagi de Souza e Larissa Oliveira Palagi de Souza

23. O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental

Luís Roberto Gomes

24. Fontes principiológicas do direito ambiental

Marcos Jorge Catalan

25. Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental

Marino Pazzaglini Filho

26. Algumas observações sobre a tutela jurídica do meio ambiente a partir do estatuto ambiental constitucional e a questão da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

Marise Costa de Souza Duarte e Larissa Dantas Gentile

27. Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade

Mauricio Mota

28. O princípio da precaução e a avaliação de riscos

Paulo Affonso Leme Machado

CAPÍTULO III
FUNDAMENTOS

29. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Alex Fernandes Santiago

30. O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica

Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda Campos

31. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica

André Luiz Borges Netto

32. Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do direito ambiental

Ann Helen Wainer

33. A proteção jurídica do bem ambiental

Antonio Carlos Morato

34. Educação ambiental: ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária

Carla Canepa

35. Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

36. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente

Cláudio A. Bonfim Trevizan

37. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Daniela Vasconcellos Gomes

38. O direito ao meio ambiente e a Constituição de 1988: diagnósticos e perspectivas

Flavia Piovesan

39. Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

40. Fundamentos da tutela penal ambiental

Ivan Luiz da Silva

41. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável

Jeferson Nogueira Fernandes

42. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente

José Afonso da Silva

43. Interdisciplinaridade e direitos fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental

José Renato Nalini e Wilson Levy

44. A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional

José Rubens Morato Leite e Patryck De Araújo Ayala

45. A proteção do meio ambiente na Constituição brasileira

Luis Roberto Barroso

46. Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira

Patryck de Araújo Ayala

47. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual

Reinaldo Pereira e Silva

48. Proteção constitucional do meio ambiente

René Ariel Dotti

49. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Avanços e desafios

Solange Teles da Silva

50. Perfil constitucional do meio ambiente

Vitor Rolf Laubé

CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

51. Serviço público de distribuição de gás canalizado

Eros Roberto Grau

52. Direito ambiental brasileiro e competência do Município

Helita Barreira Custódio

53. O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

54. A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora

João Carlos Cabrelon de Oliveira

55. Competências constitucionais em matéria ambiental

Leonardo Greco

56. Discriminação constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais

Lúcia Valle Figueiredo

57. Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama

Maria Luiza Werneck dos Santos

58. Direito ambiental. Órgão jurisdicional competente para apreciar, em primeiro grau, ação civil pública em que o Ministério Público Federal é parte e o dano se verificou ou se verificará em local onde inexiste vara federal

Rui Costa Gonçalves

59. Competência da Justiça Federal em direito ambiental

Sergio Fernando Moro

DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO AMBIENTAL – VOL. 2

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ESTRUTURA DA COLEÇÃO

ÍNDICE DE AUTORES

CAPÍTULO I
BIODIVERSIDADE

1. Proteção dos recursos hídricos

Aldo da Cunha Rebouças

2. Água: bem ambiental de uso comum da humanidade

Andréia Costa Vieira e Ilma de Camargos Barcellos

3. Do direito das águas

Antônio de Pádua Nunes

4. Biodiversidade: desenvolvimento sustentável

Antonio Silveira R. dos Santos

5. Aqüífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão

Cid Tomanik Pompeu

6. O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira

Filipe Domingos Commetti, Sylvia Maria Machado Vendramini e Roberta Freitas Guerra

7. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Helita Barreira Custódio

8. Developing national environmental law and policy for soil conservation

Ian Hannam

9. Maus-tratos contra animais

José Henrique Pierangeli

10. Águas: dominialidade e implicações imobiliárias

Leonardo Brandelli e Silvia Helena Serra

CAPÍTULO II
ÁREAS PROTEGIDAS

11. A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal

Ana Maria de Oliveira Nusdeo

12. O Brasil das APPS – Áreas de preservação provisórias – Perplexidade

Carlos Bocuhy

13. Compensação ambiental: questões controvertidas

Édis Milaré e Priscila Santos Artigas

14. A proteção das cavidades naturais

Édis Milaré e Priscila Santos Artigas

15. Desapropriação em matéria ambiental

Flávio Dino de Castro e Costa

16. Vegetação de preservação permanente por seus valores ambientais (naturais e culturais)

Helita Barreira Custódio

17. A questão das desapropriações indiretas na serra do mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.08.1977

José Carlos de Moraes Salles

18. Conservação do solo: questionamentos legais

José Carlos Rodrigues de Souza

19. Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000)

José Eduardo Ramos Rodrigues e Arlindo Philippi Júnior

20. Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas

Juliana Santilli

21. Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legaisproteção ambiental e propriedade

Júlio Cezar Lima Brandão

22. Reserva florestal

M. Seabra Fagundes

23. Desapropriação indireta em unidades de conservação

Marcelo Duarte Daneluzzi

24. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Márcia Dieguez Leuzinger

25. Reservas florestais

Narciso Orlandi Neto

26. propriedade das ilhas fluviais

Otto Prazeres

27. Florestas de preservação permanente e o Código Florestal brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado

28. Reposição obrigatória de florestas: pluriparticipação nos empreendimentos florestais não incentivados

Paulo Leite Fischer

29. O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável – RDS

Rafael Lima Daudt D’Oliveira

30. Terras indígenas

Salvador Pompeu de Barros Filho

31. Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas

Yuri Lopes de Mello

CAPÍTULO III
POLUIÇÃO

32. A defesa do meio ambiente em juízo

Álvaro Luiz Valery Mirra

33. Impossibilidade do escoamento de águas impuras e detritos como objeto de servidão

Antonio de Padua Nunes

34. Legitimidade e conveniência da repressão judicial à poluição sonora

Aristóteles Atheniense

35. Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil

Carlos Lopes dos Santos e João Roberto Penna de Freitas Guimarães

36. O direito à qualidade sonora

Flavia Witkowski Frangetto

37. Aspectos jurídicos da poluição

Gilberto D’Ávila Rufino

38. Poluição luminosa e direito ambiental

Guilherme José Purvin de Figueiredo

39. Problemática dos agrotóxicos

Helita Barreira Custódio

40. Poluição ambiental e genocídio de grupos indígenas

Helita Barreira Custódio

41. Poluição do ar de veículos automotores

Jamil Luiz Simon

42. O ozônio e a poluição do ar

José Eduardo Ramos Rodrigues e Paula Pinto Bennati

43. O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna

Júnior A. Taglialenha

44. Legislação brasileira sobre resíduos

Paula Lavratti e Vanêsca Buzelato Prestes

45. Apontamentos sobre a repressão legal da poluição

Paulo Affonso Leme Machado

46. Poluição por resíduos sólidos – Implicações jurídicas

Paulo Affonso Leme Machado

47. O controle da poluição e o Dec.-lei 1.413/1975

Paulo Affonso Leme Machado

48. Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/1998

Paulo Affonso Leme Machado

49. Dano ambiental no transporte e armazenagem de carga perigosa

Silvia Helena Vicente

50. Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas

Vladimir Passos de Freitas

51. Despoluição das águas

Wallace Paiva Martins Junior

CAPÍTULO IV
ASPECTOS GERAIS

52. A reforma dos Códigos – O direito das águas no anteprojeto do Código Civil

Antônio de Pádua Nunes

53. Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis

Bianca Sant’Anna Della Giustina

54. Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais

Carlos Celso do Amaral e Silva

55. Regime tutelar indígena

Ismael Marinho Falcão

56. Jazidas – Ato administrativo – Minas – Registro de imóveis

José Frederico Marques

57. A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário

José Heder Benatti

58. Política agrária e meio ambiente

Julier Sebastião da Silva

59. Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil

Osvaldo Agripino de Castro Jr.

60. Jazidas – Ato administrativo – Minas – Registro de imóveis

Pontes de Miranda

61. A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais)

Romeu Thomé

62. Função ambiental da propriedade

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

63. O regime constitucional das águas

Virgínia Amaral da Cunha Scheibe

DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO AMBIENTAL – VOL. 3

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ESTRUTURA DA COLEÇÃO

ÍNDICE DE AUTORES

CAPÍTULO I
PATRIMÔNIO CULTURAL

1. Tombamento

Adilson Abreu Dallari

2. A proteção constitucional ao patrimônio cultural

Ana Maria Moreira Marchesan

3. A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural

 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520339848
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520339848
Peso:
13746 gramas
Ano de publicação:
2011

Sumário

DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO AMBIENTAL – VOL. 1

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ESTRUTURA DA COLEÇÃO

ÍNDICE DE AUTORES

CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Vulnerabilidade socioambiental

Andréa Bulgakov Klock e Eduardo Cambi

2. Introdução ao direito ambiental brasileiro

Antonio Herman V. Benjamin

3. O direito ambiental: sua formação e importância

Antonio Silveira Ribeiro dos Santos

4. Afronta à Constituição Federal em relação à Lei 11.794/2008

Daniela Scaranello Elias de Almeida

5. Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais

Délton Winter de Carvalho

6. Responsabilidade ética em face do meio ambiente

Édis Milaré

7. Meio ambiente e os direitos da personalidade

Édis Milaré e Flavia Tavares Rocha Loures

8. Crise do direito penal

Fábio Guedes de Paula Machado

9. Legislação Ambiental no Brasil

Helita Barreira Custódio

10. Meio ambiente – a contribuição do jurista

Jônathas Silva

11. Ética ambiental

José Renato Nalini

12. O sobreprincípio da soberana qualidade de vida

Lilian Mendes Haber

13. O direito ambiental no século 21

Marcelo Abelha Rodrigues

14. Meio ambiente e direito penal brasileiro

Miguel Reale Júnior

15. Ética ambiental e funções do direito ambiental

Roberto Santos

16. Novas questões de direito ambiental

Sebastião Valdir Gomes

CAPÍTULO II
PRINCÍPIOS

17. Princípios fundamentais do Direito Ambiental

Álvaro Luiz Valery Mirra

18. O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental

Denise Hammerschmidt

19. Princípios fundamentais do direito do ambiente

Édis milaré

20. Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica

Édis Milaré e Joana Setzer

21. Princípio da precaução rima com ação

Joana Setzer e Nelson da Cruz Gouveia

22. Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados

Júpiter Palagi de Souza e Larissa Oliveira Palagi de Souza

23. O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental

Luís Roberto Gomes

24. Fontes principiológicas do direito ambiental

Marcos Jorge Catalan

25. Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental

Marino Pazzaglini Filho

26. Algumas observações sobre a tutela jurídica do meio ambiente a partir do estatuto ambiental constitucional e a questão da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

Marise Costa de Souza Duarte e Larissa Dantas Gentile

27. Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade

Mauricio Mota

28. O princípio da precaução e a avaliação de riscos

Paulo Affonso Leme Machado

CAPÍTULO III
FUNDAMENTOS

29. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Alex Fernandes Santiago

30. O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica

Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda Campos

31. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica

André Luiz Borges Netto

32. Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do direito ambiental

Ann Helen Wainer

33. A proteção jurídica do bem ambiental

Antonio Carlos Morato

34. Educação ambiental: ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária

Carla Canepa

35. Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

36. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente

Cláudio A. Bonfim Trevizan

37. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Daniela Vasconcellos Gomes

38. O direito ao meio ambiente e a Constituição de 1988: diagnósticos e perspectivas

Flavia Piovesan

39. Breves considerações sobre os deveres de proteção do estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

40. Fundamentos da tutela penal ambiental

Ivan Luiz da Silva

41. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável

Jeferson Nogueira Fernandes

42. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente

José Afonso da Silva

43. Interdisciplinaridade e direitos fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental

José Renato Nalini e Wilson Levy

44. A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional

José Rubens Morato Leite e Patryck De Araújo Ayala

45. A proteção do meio ambiente na constituição brasileira

Luis Roberto Barroso

46. Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira

Patryck de Araújo Ayala

47. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual

Reinaldo Pereira e Silva

48. Proteção constitucional do meio ambiente

René Ariel Dotti

49. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Avanços e desafios

Solange Teles da Silva

50. Perfil constitucional do meio ambiente

Vitor Rolf Laubé

CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

51. Serviço público de distribuição de gás canalizado

Eros Roberto Grau

52. Direito ambiental brasileiro e competência do Município

Helita Barreira Custódio

53. O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

54. A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora

João Carlos Cabrelon de Oliveira

55. Competências constitucionais em matéria ambiental

Leonardo Greco

56. Discriminação constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais

Lúcia Valle Figueiredo

57. Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama

Maria Luiza Werneck dos Santos

58. Direito ambiental. Órgão jurisdicional competente para apreciar, em primeiro grau, ação civil pública em que o Ministério Público Federal é parte e o dano se verificou ou se verificará em local onde inexiste vara federal

Rui Costa Gonçalves

59. Competência da Justiça Federal em direito ambiental

Sergio Fernando Moro

DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO AMBIENTAL – VOL. 2

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ESTRUTURA DA COLEÇÃO

ÍNDICE DE AUTORES

CAPÍTULO I
BIODIVERSIDADE

1. Proteção dos recursos hídricos

Aldo da Cunha Rebouças

2. Água: bem ambiental de uso comum da humanidade

Andréia Costa Vieira e Ilma de Camargos Barcellos

3. Do direito das águas

Antônio de Pádua Nunes

4. Biodiversidade: desenvolvimento sustentável

Antonio Silveira R. dos Santos

5. Aqüífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão

Cid Tomanik Pompeu

6. O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira

Filipe Domingos Commetti, Sylvia Maria Machado Vendramini e Roberta Freitas Guerra

7. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Helita Barreira Custódio

8. Developing national environmental law and policy for soil conservation

Ian Hannam

9. Maus-tratos contra animais

José Henrique Pierangeli

10. Águas: dominialidade e implicações imobiliárias

Leonardo Brandelli e Silvia Helena Serra

CAPÍTULO II
ÁREAS PROTEGIDAS

11. A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal

Ana Maria de Oliveira Nusdeo

12. O Brasil das APPS – Áreas de preservação provisórias – Perplexidade

Carlos Bocuhy

13. Compensação ambiental: questões controvertidas

Édis Milaré e Priscila Santos Artigas

14. A proteção das cavidades naturais

Édis Milaré e Priscila Santos Artigas

15. Desapropriação em matéria ambiental

Flávio Dino de Castro e Costa

16. Vegetação de preservação permanente por seus valores ambientais (naturais e culturais)

Helita Barreira Custódio

17. A questão das desapropriações indiretas na serra do mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.08.1977

José Carlos de Moraes Salles

18. Conservação do solo: questionamentos legais

José Carlos Rodrigues de Souza

19. Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000)

José Eduardo Ramos Rodrigues e Arlindo Philippi Júnior

20. Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas

Juliana Santilli

21. Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade

Júlio Cezar Lima Brandão

22. Reserva florestal

M. Seabra Fagundes

23. Desapropriação indireta em unidades de conservação

Marcelo Duarte Daneluzzi

24. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Márcia Dieguez Leuzinger

25. Reservas florestais

Narciso Orlandi Neto

26. A propriedade das ilhas fluviais

Otto Prazeres

27. Florestas de preservação permanente e o Código Florestal brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado

28. Reposição obrigatória de florestas: pluriparticipação nos empreendimentos florestais não incentivados

Paulo Leite Fischer

29. O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável – RDS

Rafael Lima Daudt D’Oliveira

30. Terras indígenas

Salvador Pompeu de Barros Filho

31. Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas

Yuri Lopes de Mello

CAPÍTULO III
POLUIÇÃO

32. A defesa do meio ambiente em juízo

Álvaro Luiz Valery Mirra

33. Impossibilidade do escoamento de águas impuras e detritos como objeto de servidão

Antonio de Padua Nunes

34. Legitimidade e conveniência da repressão judicial à poluição sonora

Aristóteles Atheniense

35. Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil

Carlos Lopes dos Santos e João Roberto Penna de Freitas Guimarães

36. O direito à qualidade sonora

Flavia Witkowski Frangetto

37. Aspectos jurídicos da poluição

Gilberto D’ávila Rufino

38. Poluição luminosa e direito ambiental

Guilherme José Purvin de Figueiredo

39. Problemática dos agrotóxicos

Helita Barreira Custódio

40. Poluição ambiental e genocídio de grupos indígenas

Helita Barreira Custódio

41. Poluição do ar de veículos automotores

Jamil Luiz Simon

42. O ozônio e a poluição do ar

José Eduardo Ramos Rodrigues e Paula Pinto Bennati

43. O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna

Júnior A. Taglialenha

44. Legislação brasileira sobre resíduos

Paula Lavratti e Vanêsca Buzelato Prestes

45. Apontamentos sobre a repressão legal da poluição

Paulo Affonso Leme Machado

46. Poluição por resíduos sólidos – Implicações jurídicas

Paulo Affonso Leme Machado

47. O controle da poluição e o Dec.-lei 1.413/1975

Paulo Affonso Leme Machado

48. Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/1998

Paulo Affonso Leme Machado

49. Dano ambiental no transporte e armazenagem de carga perigosa

Silvia Helena Vicente

50. Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas

Vladimir Passos de Freitas

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