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Colaboração Premiada no Processo Penal - 2ª Edição

Autor: Vinicius Gomes De Vasconcellos

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Colaboração Premiada no Processo Penal - 2ª Edição

Autor: Vinicius Gomes De Vasconcellos

Ano de publicação: 2018

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Sinopse

Colaboração Premiada no Processo Penal - 2ª Edição
Vinicius Gomes De Vasconcellos

Sumário:

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Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.

Nos leva a indagar: Quais são os poderes do julgador no juízo homologatório do acordo? Quais critérios devem guiar a determinação concreta do benefício? Quais os limites para a retratação do delator? Como se deve assegurar os direitos de defesa e ao confronto dos coimputados incriminados? Livro imprescindível para a atuação na Justiça Criminal, por sua abordagem didática e remissão exauriente aos julgados dos tribunais superiores (STJ e STF).

Nesta edição:
Além de uma ampla revisão e atualização do texto, destaca-se:
a) inclusão de 12 novos julgados sobre o tema do STJ e 17 do STF, além de 60 novas referências bibliográficas, entre artigos e livros;
b) redação de dois novos tópicos, sobre o pós-acordo e seus riscos e sobre a rescisão do acordo e a concessão de benefícios em caso de descumprimento parcial do pactuado;
c) inclusão de referências às disposições da Orientação Conjunta No. 1/2018 do MPF;
d) exposição do “acordo de não-persecução penal” previsto na Res. 181/2017 e alterado pela Res. 183/2018 do CNMP;
e) anexação de “Proposta de Código de Ética da Advocacia na Justiça Criminal Negocial”;
f) aprimoramento dos itens sobre os poderes do julgador no momento da homologação e sobre o juízo competente para tal ato;
g) aprofundamento do item que aborda a possibilidade de reexame na fase de sentenciamento do juízo de legalidade e regularidade anteriormente assentado na homologação (conforme decisão do STF da QO na PET 7.074);
​além de outras modificações e ampliações.



 

Ficha técnica

Dimensões:
23.00cm x 16.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788553210763
Número de páginas:
335
Ano de publicação:
2018

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