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Coisa Julgada Sobre Questão

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Por: R$ 128,00

ou 2x de R$ 64,00

Coisa Julgada Sobre Questão

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Ano de publicação: 2018

De: R$ 160,00 Por: R$ 128,00 Economia de R$ 32,00 ou 2x de R$ 64,00 sem juros

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Sinopse

COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO
1ª Edição

LUIZ GUILHERME MARINONI

O que se entende por coisa julgada?
 
  Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia
constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento,
no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decisões e a
eficiência do Poder Judiciário.
 
  Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o entendimento
difundido era de que a coisa julgada se limitava apenas às partes; a opção
do novo Código foi trazer a coisa julgada sobre questão, inclusive em favor
de terceiro não participante do processo em seus artigos 503 e 506.
 
  Neste livro, o Prof. Luiz Guilherme Marinoni trabalha de modo inovador e inédito no Brasil o tema coisa julgada sobre questão, mediante o estudo comparado entre common law e civil law, esclarecendo os requisitos para sua configuração e, por sua vez, ressalta a legitimidade do Judiciário ao combater à litigância desnecessária e decisões contraditórias.
 
  Leitura obrigatória para todos profissionais e estudiosos do Direito.
 
 
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Ficha técnica

Dimensões:
23.00cm x 16.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788553210862
Número de páginas:
370
Ano de publicação:
2018

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