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Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa Julgada - Coleção Liebman - 1ª Edição

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Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa Julgada - Coleção Liebman - 1ª Edição

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Sinopse

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•Num sistema de interação cooperativa entre os sujeitos do processo, como recomenda o artigo 6⁰ do Código de Processo Civil de 2015, o contraditório efetivo desempenha importante função epistêmica, especialmente se gerador do protagonismo e da interação entre as partes e o juiz, que afastam qualquer resquício de autoritarismo;
 
•A partir dessa premissa fundamental, o Autor sustenta a proporcionalidade entre a cognição e a imutabilidade da decisão final. A coisa julgada há de ser uma consequência da cognição.[...];
 
•Dedica-se, então, à análise do corte cognitivo verificado em certos procedimentos, como nas ações possessórias, bem como nas sentenças homologatórias, nos julgamentos à revelia, na improcedência liminar do pedido e na estabilização da tutela antecipada, para afinal propor a admissibilidade em muitos casos de ações de desconstituição da coisa julgada e de complementação, de correção ou de julgamento diferido em cognição plena e exaustiva.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520371176
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520371176

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