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CLT LTR 2009 - 36ºEd.

Autor: Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins

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CLT LTR 2009 - 36ºEd.

Autor: Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins

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Sinopse

ESTE VOLUME CONTÉM 1 - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2 - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; 3 - Constituição da República Federa-tiva do Brasil e Emendas Constitu-cionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4 - Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista) 5 - Súmulas e Orientações Jurispru-denciais da SDI-I, II, Inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST 6 - Ementas Normativas e Prece-dentes Administrativos de órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego 7 - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empre-sário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 8 - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 9 - Índice sistemático da CLT 10 - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subdisidiária) 11 - Texto da Convenção n. 132 da OIT 12 - Declaração Sociolaboral do Mercosul

Ficha técnica

Código de barras:
9788536112770
Dimensões:
3.20cm x 18.00cm x 0.00cm
Marca:
Ltr
ISBN13:
9788536112770
Peso:
1000 gramas

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