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Processo Constitucional e Democracia

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Processo Constitucional e Democracia

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Código ISBNC9786559916511
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/11/21
Número de páginas1360
Ano de publicação2021
AutoresLuiz Guilherme Marinoni
Sobre o autorProfessor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Vice Presidente da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi indicado ao mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil, muitos traduzidos em países da Europa e da América, como por exemplo “Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale”, publicado na Itália pela Ed. Giappichelli, e “Tutela Inhibitoria”, publicado na Espanha pela Ed. Marcial Pons. Consultor Internacional do Projeto “Principles of Transnational Civil Procedure” (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara de Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/275808369/v1
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Descrição

O livro reelabora todo o direito processual constitucional a partir de uma nova perspectiva teórica, nunca utilizada para o trato do assunto no Brasil. Firmando a premissa de que o Judiciário não detém a última palavra sobre a interpretação constitucional, o livro constrói novas técnicas processuais dialógicas e, especialmente, um novo pano de fundo para o tratamento do processo constitucional dos dias presentes. 
São abordados todos os assuntos do processo constitucional, entre eles os da repercussão geral, da deliberação colegiada, do precedente constitucional, dos tipos de decisão, dos efeitos temporais, dando-se realce ao tema dos fatos na Corte, indispensável ao diálogo institucional.
Ao abordar os temas que importam ao controle concreto e abstrato de modo didático, mas preservando a ideia de que o processo sempre serve a um fim – nesse caso iluminado pela teoria do direito constitucional e pelos valores da teoria democrática –, o livro é imprescindível a quem se propõe a estudar criticamente o processo constitucional contemporâneo e pretende com ele trabalhar no cotidiano.

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