Descrição
No primeiro volume, o autor aborda a parte Geral do Direito Processual Civil, partindo da explicação do tema, com os fundamentos constitucionais do Processo Civil e os seus Institutos Fundamentais, finalizando com a Distribuição dos Conflitos.
São explicados com detalhes questões relacionadas à resolução alternativa de conflitos, as funções e limites do Processo Civil e, também, a relação processual entre as partes, temas basilares e fundamentais para o adequado entendimento do Processo Civil Brasileiro.
A obra, dos Volumes I ao IV, versa o processo civil brasileiro com todas as particularidades, aplicações e implicações, examinando o Código de Processo Civil e a legislação extravagante conjuntamente. Tudo é analisado com amplas referências bibliográficas, nacionais e estrangeiras, contemporâneas ou não, e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), como é característica do autor, revelando a extensão da pesquisa realizada. Oferece, portanto, o instrumento mais completo possível para resolver os problemas concretos do contencioso cível.
Destaques:
• Possui atualização especial no Proview sobre a EC 125/2022: “RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES”
• Amplitude das referências bibliográficas e jurisprudenciais constantes das notas de rodapé
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