Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada

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Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada

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Especificações

Código ISBNC9786556144283
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/04/2021
Número de páginas568
Ano de publicação2021
AutoresIrene Patrícia Nohara
Sobre o autorÉ Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela mesma Universidade, onde se graduou. É professora da pós-graduação stricto sensu e da graduação do Mackenzie e ministra cursos há mais de dez anos. Já deu capacitações e cursos pra instituições públicas e privadas, como tribunais, Defensoria, Ministério Público, Magistratura, Procuradoria do Estado, Insper etc.

Descrição

Sobre a obra:
A Nova Lei de Licitações e Contratos transformará o cenário das compras governamentais em nosso país. Ela introjeta nova modalidade, qual seja: o diálogo competitivo, extinguindo duas antigas (tomada de preços e convite) e preparando, ainda, o terreno para que haja as compras eletrônicas, com novidades em termos de catálogos eletrônicos, credenciamento e a criação de um Portal Nacional de Contratações Públicas. Trata-se de diploma que compila e atualiza basicamente três leis: a anterior Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei 12.462/2011), sendo também o resultado da absorção de inúmeros atos normativos infralegais, bem como da jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os Tribunais de Contas.
Contudo, as anteriores leis absorvidas serão revogadas apenas dois anos após a vigência da nova lei, sendo que a Administração poderá optar por licitar de acordo com a nova lei ou de acordo com as antigas, sendo vedada a aplicação combinada delas. Assim, a obra é muito útil ao gestor, aos aplicadores, aos controladores e estudiosos de licitações, dado que ela compara os dispositivos e foca nos pontos inovadores para que haja critérios que norteiem esta relevante escolha.
Trata-se de obra de consulta, que se utiliza de tabelas comparativas, mapas conceituais para rápida visualização das novidades e, ao término de cada capítulo da lei, um quadro resumido com foco no que mudou, sendo comentados todos os pontos inovadores da Lei de Licitações e Contratos. Por fim, seguindo a tendência contemporânea, o livro também contempla listagem de 14 vídeos didáticos sobre os principais pontos alterados da nova lei. Quem começar a utilizar este guia de consulta, com um projeto gráfico diferenciado, irá encontrar muita utilidade e resolver rapidamente suas dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Destaques:
A obra foi projetada pensando numa busca fácil, ágil e sistemática dos temas, permitindo ao leitor uma visão global e comparada dos dispositivos anteriores e posteriores à Nova Lei de Licitações e Contratos, de modo a otimizar o entendimento e dar mais segurança aos seus aplicadores.
O livro tem 568 páginas e apresenta para consulta:
- Tabelas comparativas;
- Mapas conceituais para rápida visualização das novidades em projeto de visual law;
- Ao término de cada capítulo da lei, um quadro resumido com foco no que mudou;
- Comentários de todos os pontos inovadores da Lei de Licitações e Contratos;
Quem começar a utilizar este GUIA DE CONSULTA, com um projeto gráfico diferenciado, irá encontrar muita utilidade e resolver rapidamente suas dúvidas sobre a nova lei.
E para quem gosta de VÍDEOS: o livro contempla listagem de vídeos didáticos sobre os principais pontos alterados da nova lei.
RESUMINDO, você vai encontrar adquirindo a obra:
- Quadro comparativo depois e antes;
- Vídeos com principais alterações;
- Quadros resumidos dos principais pontos de alteração; - Mapas conceituais + visual law para facilitar consulta;
- Comentários objetivos;

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