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Modulação

Lançamento

Modulação

Descrição:

Modulação

Na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes




Teresa Arruda Alvim

prefácio por Min. Luiz Fux




A obra, recém lançada pela Editora RT, trata do problema criado pela mudança de posição dos Tribunais, principalmente dos Tribunais Superiores, ou de mudança de orientação adotada em recurso repetitivo ou em IRDR. Muitas vezes, a posição dos tribunais, mais do que apenas uma orientação para as decisões dos demais órgãos do Poder Judiciário, significa verdadeira pauta de conduta para o jurisdicionado. São regras que orientam o planejamento das atividades dos particulares, das empresas e do próprio Estado.

Alterada a posição dos Tribunais, os conflitos que ocorreram, à luz da orientação anterior, chegarão lá, já quando o Tribunal estiver decidindo segundo sua nova posição: então, a conduta das partes será avaliada em função de um padrão que não existia à época em que tal conduta foi praticada. Por isso é que o novo código de processo civil prevê, em seu art. 927, § 3º, a possibilidade de que essas alterações só tenham efeitos para o futuro, ou seja, só atinjam situações ocorridas DEPOIS da mudança de orientação. Neste ensaio, a autora trata desse delicado problema, sugerindo critérios objetivos para que se reconheçam as situações em que a modulação seria aconselhável ou, até mesmo, necessária.




Teresa Arruda Alvim: Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Relatora Geral da Comissão de Juristas, nomeada para a elaboração do novo Código de Processo Civil. Advogada.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNC9788553218226
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553218226.pdf
Número de páginas208
Ano de publicação2019
AutoresTeresa Arruda Alvim

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