Código ISBN | C9786556144535 |
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Editora | Revista dos Tribunais |
Palavras-chave | Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar ,9786556144535,tribunal do júri; processo penal; manual de júri; direito penal; princípios constitucionais; decisão dos jurados; júri popular |
Data de disponibilidade | 28/01/2021 |
Sinopse | O Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de leis; sugestões propostas pelo CNJ; princípios constitucionais; execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; a (im)possibilidade de controle das decisões de absolvição a partir do quesito genérico; o juiz das garantias; a decisão de pronúncia e os elementos indiciários; modelos de quesitação; a ausência de motivação das decisões dos jurados; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões; desaforamento interestadual; a utilização do inquérito policial na primeira fase e em plenário; a inconstitucionalidade da impronúncia; a necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados; dentre tantas outras questões. |
Sumário | https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556144535.pdf |
Número de páginas | 608 |
Ano de publicação | 2021 |
Sobre o autor | Daniel é Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba desde 2008. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Especialista em Direito. Professor. Rodrigo é Advogado criminalista e parecerista. Pós-doutorando em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). |
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