Manual do Tribunal do Júri - 2ª Edição

O “Manual do Tribunal do Júri - 2ª Edição" é uma das principais obras sobre Processo Penal publicada pela Editora Revista dos Tribunais. Considerada um estudo completo sobre o tema, sua primeira edição já foi citada em diversas decisões do Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Nesta segunda edição, os autores Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar buscam desenvolver aspectos importantes para a produção do manual, englobando desde temas como a origem histórica dos julgamentos populares do Brasil e do mundo, até as últimas atualizações da área de Processo Penal.

Saiba mais sobre a obra

Na publicação “Manual do Tribunal do Júri - 2ª Edição”, os autores analisam de forma simples e prática os principais aspectos relevantes sobre o Processo Penal de Direito Penal. Conheça os principais temas abordados:

• Reformas e projetos de leis;
• Sugestões propostas pelo CNJ e princípios constitucionais;
• Execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri;
• A (im)possibilidade de controle das decisões de absolvição a partir do quesito genérico;
• Juiz das garantias;
• Decisão de pronúncia e os elementos indiciários;
• Modelos de quesitação;
• Ausência de motivação das decisões dos jurados;
• Aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões;
• Desaforamento interestadual;
• Utilização do inquérito policial na primeira fase e em plenário; 
• A inconstitucionalidade da impronúncia; 
• A necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados;
• Inclusão da Lei Mariana Ferrer;
• Abandono de plenário.

Na obra de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, o leitor encontra, além de todas as atualizações legislativas e jurisprudenciais, 22 subcapítulos com detalhes essenciais sobre o tema.

Assim, o livro traz as melhores práticas da área, sendo uma leitura obrigatória para advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e estudantes de Direito.

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